CODÓ - Estão abertas as inscrições para mais uma edição do projeto ‘Casamento Comunitário’ no Maranhão. Desta vez, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) oferece 150 vagas para casais de baixa renda do município de Codó, a 309 km de São Luís.

Os casais interessados em participar da cerimônia deverão realizar a inscrição, no período de 13 de fevereiro a 10 de março, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Codó, localizado na Rua João Ribeiro, nº. 3132, São Sebastião, das 8h às 18h.

Vão participar da cerimônia a juíza Elaile Silva Carvalho (1ª Vara da Comarca de Codó), coordenadora local do projeto, o juiz Carlos de Arruda Mont'alverne (2ª Vara) e a juíza Flávia da Silva Barçante, da (3ª Vara), que atuaram como cocelebrantes. A cerimônia contará com o apoio da Prefeitura Municipal.

A cerimônia está marcada para o dia 13 de abril de 2023, a partir das 17h, no Ginásio Poliesportivo Carlos Fernando, Novo Milênio.

Requisitos para a inscrição

Os casais deverão preencher todos os requisitos exigidos no momento da inscrição e atestar a veracidade das informações prestadas e apresentar as seguintes documentações:

• Certidão de nascimento dos nubentes, sendo solteiros;
• Certidão de óbito do cônjuge falecido para noivos(as) viúvo(as);
• Certidão de casamento com a separação judicial, ou, divórcio averbado em cartório, para separados ou divorciados;
• Autorização dos pais, se um ou os dois tiverem entre 16 e 18 anos;
• Carteira de Identidade e CPF de ambos – frente e verso;
• Comprovante de endereço de ambos;
• Declaração de cada nubente, escrita à mão, aceitando contrair matrimônio e atestando a veracidade das informações prestadas, com assinatura igual ao do documento de identificação apresentado, contendo, ao final, a assinatura de duas testemunhas;
• Carteira de Identidade das testemunhas e número de telefone para contato.

Atos de Registro Civil gratuitos

Os procedimentos de habilitação do casamento comunitário serão de responsabilidade do cartório extrajudicial do 2º Ofício de Codó. Todos os atos de Registro Civil, necessários à realização do “Projeto Casamentos Comunitários” organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, serão gratuitos para os casais, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa.

O casamento foi autorizado pela Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Portaria-CGJ nº 553/2023, assinada pelo corregedor Froz Sobrinho, em 2 de fevereiro.

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