AÇAILÂNDIA – Estão abertas as inscrições para as cerimônias de casamento comunitário que a 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia vai realizar nos dias 17, 18 e 19 de novembro, nos municípios de Cidelândia, São Francisco do Brejão e em Açailândia. Todas as cerimônias terão início às 16h.
De acordo com a portaria assinada pelo juiz André Bogéados Santos, as inscrições se estendem até o dia 16 de outubro. Os interessados devem se dirigir ao Cartório do 2º Ofício de Açailândia, localizado na rua Dorgival Pinheiro de Sousa, no Centro. Já para os residentes em Cidelândia, as inscrições podem ser feitas no Cartório de Ofício Único do município.
Podem participar os casais com renda familiar mensal menor que dois salários mínimos. Todos os atos do casamento comunitário promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão são gratuitos.
Ainda segundo a portaria, os locais do casamento serão definidos a partir de levantamento do número de inscritos em cada município, condições do tempo e disponibilidade dos espaços para as cerimônias.
Para se inscrever, os casais devem comparecer ao local de inscrição munidos, com originais e xerox, dos seguintes documentos: certidões de nascimento e comprovante de residência, certidão de casamento anterior com averbação do divórcio, certidão de óbito do cônjuge para os viúvos. Para noivos maiores de 16 e menores de 18 anos é exigida autorização dos pais.
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