Professores ocupam galeria da Câmara e PL é encaminhado para comissões
Estava na Ordem do Dia um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que tratava da adequação do piso salarial para professores do magistério; categoria quer aumento imediato para toda a classe.
SÃO LUÍS - Professores da Rede Municipal de Ensino de São Luís ocuparam na manhã de hoje a galeria da Câmara de Vereadores.
Na Casa tramita o Projeto de Lei 004/2022 de autoria do Poder Executivo que propõe reajuste salarial - com adequação ao piso -, somente aos professores do magistério [nível médio].
O projeto alcança pouco mais de 200 professores. A rede municipal, contudo, é composta por mais de 7 mil profissionais. Por isso a cobrança por parte da categoria por um reajuste salarial universal, ou seja, que alcance a totalidade dos educadores.
Mobilizados pelo SindEducação [Sindicato dos Profissionais do Magistério] da rede pública de São Luís, os professores se deslocaram para o Legislativo Municipal com o objetivo de pressionar os vereadores.
Eles temem que caso a proposta seja aprovada, o prefeito Eduardo Braide não encaminhe para o Legislativo outro projeto de lei de reajuste para os professores graduados com ensino superior e que somam a maior parte absoluta em exercício.
O vereador Marcial Lima - ex-líder do Governo Eduardo Braide na Câmara -, chegou a pedir vistas do projeto, mas depois recuou e a matéria foi encaminhada para as comissões técnicas de Educação, Orçamento e para a CCJ [Constituição e Justiça].
Explicou
Ele afirmou que o PL que tramita na Câmara trata da recomposição salarial de professores do magistério, que hoje recebem abaixo do piso estabelecido pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o parlamentar, a aprovação deste projeto não inviabilizará o reajuste salarial dos demais professores.
"A gente não pode confundir as situações. O projeto que tramita na Câmara nada mais é do que a recomposição salarial para aqueles professores que hoje ainda recebem abaixo do piso. Há um novo piso estabelecido, e esses cerca de 200 professores recebem abaixo. Não pode. Então, esse projeto de lei corrige esse erro. E se aprovado ainda este mês, esses professores poderão receber o salarial integral referente a este e retroativo a janeiro também", disse.
Raimundo Penha afirmou que logo após esse projeto ser aprovado pela Câmara, um segundo projeto de lei, que abrange toda a categoria, será votado na Casa.
"Conversei pessoalmente com o prefeito Eduardo Braide. E ele deu essa garantia. Eu entendo a agonia do servidor público, eu também sou concursado. Parte deles acreditam que se esse primeiro projeto for aprovado, não haverá mais reajuste a todos os professores. Mas isso não é verdade. Primeiro a gente corrige esse erro em relação aos professores do magistério e adequa o salário deles ao piso. Depois se contempla todos os professores da rede com o reajuste. Isso acontecerá", finalizou.
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