SÃO LUÍS - No fim da tarde desta terça-feira (26), a Justiça do Trabalho no Maranhão divulgou uma nota pública sobre a greve dos rodoviários na Região Metropolitana de São Luís, que chegou ao sexto dia com paralisação total da frota de ônibus. Na nota, a Justiça do Trabalho afirma que, como pacificadora dos conflitos trabalhistas, vem buscando uma nova mediação entre patrões e empregados do setor de transportes.

Ainda segundo o órgão, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador José Evandro de Souza, fez audiências isoladas nesta terça com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), Sindicato das Empresas de Transportes (SET) e município de São Luís.

“O presidente comunicou a todos os envolvidos o resultado das conversas e aguarda que, os sindicatos patronal e dos empregados, acolham a proposta que lhes apresentou como resultado da conversa com o município”, disse a nota da Justiça do Trabalho.

Também se manifestou sobre o movimento grevista, nesta terça, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA). Segundo o órgão ministerial, ele não foi acionado pelos sindicatos para agendamento de uma terceira audiência de mediação.

O MPT-MA ressalta que já realizou duas audiências de mediação, sendo uma na última sexta-feira (22) e outra no sábado (23), todas sem um resultado que desse fim à greve dos rodoviários. Uma terceira audiência aconteceria nessa segunda (25), mas foi cancelada por causa da reunião da Prefeitura de São Luís, que se estendeu até a noite e terminou sem negociação entre as partes.

Durante reunião na sede da Prefeitura de São Luís, entre o Sindicato dos Rodoviários, SET e o prefeito Eduardo Braide (Podemos), os empresários do setor de transportes ofereceram um reajuste de 2% nos salários dos trabalhadores do sistema rodoviário. A categoria negou a oferta e decidiu manter a greve.

Saiba mais: Rodoviários rejeitam reajuste de 2% e mantêm greve; prefeitura tenta reverter decisão

A reunião no Palácio de La Ravadière acabou inviabilizando a terceira reunião dos empresários e rodoviários com o MPT-MA, que vem intermediando as negociações entre a categoria e os empregadores.

Segundo o Sindicato dos Rodoviários, o prefeito Eduardo Braide se comprometeu em conseguir uma nova saída até a próxima quinta-feira (28). Esta resposta dependerá do que a gestão municipal definir para atender as demandas apresentadas pelos empresários.

Quem também se manifestou sobre a greve no setor de transporte público na Grande Ilha, foi a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). A agência informou que “permanece em diálogo com as categorias a fim de que o problema seja logo solucionado, acompanhando as negociações e por se tratar de uma greve de mão de obra, o sistema semiurbano de transporte também acaba sendo afetado”.

Setor comercial pede fim da greve

Nesta terça, as entidades do setor comercial também divulgaram nota sobre a greve dos rodoviários na Grande São Luís. A Associação Comercial do Maranhão (ACM), Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), em nota conjunta, falaram em momento de pandemia e as dificuldades do setor comercial diante da crise sanitária causada pela Covid-19 e pediram o fim da greve.

Os empresários deixaram claro que a pandemia ainda não passou e que os prejuízos ao setor ainda se mantêm.

As entidades lembram que o momento é de recuperação, mas que a greve no transporte coletivo trará mais prejuízos.

“Em um momento em que o comércio ludovicense inicia a recuperação das vendas, após amargar meses de prejuízos decorrentes da pandemia, a paralisação dos ônibus coletivos impõe mais uma queda no faturamento das empresas e riscos à retomada dos empregos às vésperas do período natalino”, diz a nota.

Ainda é solicitado na nota conjunta que a Prefeitura de São Luís, o Sindicato dos Rodoviários e também os empresários do sistema de transporte público possam se alinhar para encerrar a paralisação.

Saiba mais: Entidades do setor comercial pedem fim de greve dos rodoviários na Grande São Luís

Seis dias sem ônibus na Grande São Luís

Enquanto trabalhadores e patrões não conseguem chegar em um acordo, há seis dias mais de 700 mil usuários estão sem ônibus na ilha de São Luís.

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Quem dependia dos coletivos e não pode pagar um transporte por aplicativo - mais caro, às vezes -, procura a solução mais em conta, como o transporte alternativo feito por vans. Os valores variam em cada área e também sofrem alterações a cada dia em função também do preço do combustível.

Na região do Anel Viário, no Centro, por exemplo, o movimento é grande no início da manhã desta terça-feira (26), sexto dia de greve dos rodoviários.

Movimento grevista

A greve foi anunciada no último dia 13, após o Sttrema e o SET não chegarem a um acordo quanto aos pedidos da categoria. Os motoristas e cobradores afirmaram que cruzariam os braços a partir de 21 de outubro para exigir da classe patronal os seguintes benefícios:

- 13% de reajuste salarial;

- jornada de trabalho de seis horas

- tíquete de alimentação no valor de R$ 800;

- manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente;

- a concessão do auxílio-creche, para trabalhadores com filhos pequenos.

Ainda segundo o sindicato, os rodoviários e empresários já haviam feito duas rodadas negociação, mas em nenhuma delas houve avanço. Por isso, diante da falta de entendimento, os trabalhadores decidiram pela deflagração da greve no sistema de transporte público na grande São Luís, a partir desta quinta (21), por tempo indeterminado.

Decisão da Justiça

Após o anúncio da greve, a Prefeitura de São Luís informou, na última quarta-feira (20), que garantiria a circulação de 90% da frota de ônibus em São Luís. A decisão liminar foi proferida pela desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo. Na decisão da Justiça, ficou determinado - tanto ao Sttrema quanto ao SET que:

Fosse garantido o percentual mínimo de 90% da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores em todos os horários;

Não houvesse coação ou impedimento aos trabalhadores que não queiram aderir ao movimento de trabalhar;

Não houvesse bloqueio das entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal;

Não fosse praticada qualquer tipo de greve, tal como “greve branca”, “operação tartaruga”, “greve de zelo”, “greve de ocupação”, “greve ativa”, “greve intermitente”, “greve seletiva” ou qualquer outra que venha a prejudicar a prestação do serviço público.

Em caso de descumprimento das medidas, a Justiça do Trabalho estabeleceu multa diária de R$ 50 mil ao Sttrema e ao SET.

Apesar da determinação judicial, a Grande São Luís amanheceu na quinta (21) sem ônibus nas ruas. Nas primeiras horas da manhã, os usuários do transporte coletivo se encontravam nas paradas, amargando longa espera, já que não há nenhum coletivo circulando. Alguns passageiros desistiram e procuraram alternativas para chegar ao seu destino.

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Por meio de nota, a Prefeitura de São Luís informou nesta quinta que havia disponibilizado fiscais para que a decisão judicial fosse cumprida.

"A Prefeitura está com fiscais desde às 4h da manhã para garantir que o percentual mínimo da frota circule na cidade e que vai buscar as medidas necessárias para que a decisão judicial seja cumprida, uma vez que a população de São Luís não pode ser penalizada", disse a nota.

A Prefeitura de São Luís também afirmou que "por meio da Procuradoria Geral do Município, tendo em vista o descumprimento da decisão judicial - que garantia o percentual mínimo de 90% da frota de ônibus nas ruas - já acionou a Justiça do Trabalho para que os ônibus voltem a circular na capital. Dentre as medidas requeridas pela Prefeitura está a determinação de que o serviço seja prestado em sua totalidade, com 100% da frota em todas as linhas e horários, com imediato restabelecimento do serviço".

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