Em São Luís

Empresas de ferryboats são multadas por falhas na prestação de serviços

De acordo com o Procon-MA, o valor total das multas aplicadas chega a R$ 38.686,80.

Imirante.com, com informações do Procon-MA

- Atualizada em 27/03/2022 às 11h04
Foram multadas as empresas Servi Porto e Internacional Marítima.
Foram multadas as empresas Servi Porto e Internacional Marítima. (Foto: Daniele Martins)

SÃO LUÍS - As duas empresas que prestam serviços aquaviários intermunicipal entre São Luís (Terminal Ponta da Espera) e Alcântara (Cujupe) foram multadas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) por falhas nos serviços como atrasos nas viagens, não emissão de nota fiscal, desrespeito a limites de ocupação, além de problemas com a acessibilidade. O valor total das multas aplicadas chega a R$ 38.686,80.

Leia também:

Passageiros reclamam da falta de ferryboats no Terminal da Ponta da Espera

Ferryboat colide em estrutura de atracação do terminal da Ponta da Espera em São Luís

Sanções

Foram multadas as empresas Servi Porto e Internacional Marítima. As infrações que resultaram em sanções foram registradas pela fiscalização do Procon nos meses de fevereiro a outubro de 2020.

Além de atrasos de cerca de 1 hora em horários programados de saída, outras falhas identificadas pelo órgão foram a superlotação, evidenciada por passageiros que faziam a travessia em pé ou sentados no chão, bem como em locais que dificultam a circulação nos transportes – como nas escadas e corredores, o que foi classificado como risco a saúde, vida e segurança dos consumidores; além de outras falhas como coletes pingando em cima dos passageiros, ausência de barras de apoio no banheiro acessível em um dos ferrys e ausência de informações como a precificação em uma das lanchonetes.

“As ações de fiscalização são contínuas. Uma vez encontradas irregularidades, as empresas são autuadas e é iniciado o processo administrativo conforme legislação. Só então o Procon aplica as sanções, que no caso de multa variam de acordo com a gravidade da infração, porte das empresas, entre outros aspectos”, explicou a presidente do Procon-MA, Adaltina Queiroga.

Irregularidades identificadas nesse e em outros serviços por consumidores podem ser formalizadas ao órgão por meio do aplicativo Procon MA ou pelo site: www.procon.ma.gov.br.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.