Convite

Magistrado do TJ-MA participa de Encontro Nacional de Juízes Negros

O IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros irá reunir membros do Sistema de Justiça e da sociedade em um webinário que celebra os 10 anos do Estatuto de Igualdade Racial.
Divulgação / TJ-MA14/10/2020 às 16h33
Magistrado do TJ-MA participa de Encontro Nacional de Juízes NegrosAtualmente, Marco Adriano é Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pedreiras (MA). (Foto: divulgação / TJ-MA)

SÃO LUÍS - O coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, participará do IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajum), que ocorrerá de 19 a 23 de outubro. As inscrições gratuitas estão abertas até esta quinta (15), pelo site da Associação dos Magistrados Brasileiros.

O magistrado foi convidado pela organização do evento para ministrar oficina sobre o tema “Associativismo”, no dia 20 de outubro, das 10h30 às 12h. Atualmente, Marco Adriano é Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pedreiras (MA); 3° Vice-Presidente da Associação dos Magistrados (AMMA); Mestrando em Direito pela UFMA (2020/2022); Professor da Escola Superior da Magistratura (Esmam), nos Cursos de Formação Continuada de Juízes e Servidores do TJ-MA.

A desembargadora Cecília Pontes Magalhães (TRT-BA) também irá participar da oficina, sobre Associativismo, juntamente com o juiz maranhense Marco Adriano.

O convite feito ao magistrado Marco Adriano, para participar do Encontro Nacional, foi anunciado ao presidente do TJ-MA, desembargador Lourival Serejo, e a todos os integrantes do Comitê de Diversidade, durante reunião institucional realizada no último dia 8, por videoconferência.

Na oportunidade, Marco Adriano expressou felicidade e satisfação em fazer parte do renomado evento, ressaltando a importância e a visibilidade que o Comitê tem conquistado, nacionalmente, desde que foi instalado, em julho deste ano.

Comitê

O Comitê de Diversidade do TJ-MA foi instituído por meio da Resolução nº 47/2020, com a atribuição de propor objetivos estratégicos, ações, metas e indicadores de melhoria e igualdade, voltados para o público interno e externo do Poder Judiciário do Maranhão, além de colaborar com organizações da sociedade civil e órgãos estatais.

A iniciativa visa assegurar o respeito aos direitos fundamentais dos diversos grupos da sociedade, assegurando-lhes o acesso à Justiça contra qualquer tipo de preconceito e violência, tais como racismo, sexismo, lgbtfobia, etarismo, capacitismo e gordofobia.

Encontro nacional

O IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros irá reunir membros do Sistema de Justiça e da sociedade em um webinário que celebra os 10 anos do Estatuto de Igualdade Racial.

As inscrições são gratuitas e foram prorrogadas até o dia 15 de outubro para magistrados, professores, estudiosos, membros do Ministério Público, defensores, advogados e cidadãos interessados no tema.

A edição virtual do Enajun terá também o lançamento do I Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd).

Programação

A abertura do evento terá duas palestras sobre o tema central “Os 10 anos do Estatuto da Igualdade racial”, com o advogado Thiago Amparo, que é doutor e mestre em Direitos Humanos e Justiça Internacional pela Central European University (Budapeste) e professor da FGV/SP, e a promotora de justiça do Ministério Público, Lívia Sant’Anna, mestra em Direito Público pela UFBA. Nos demais dias do encontro, serão debatidos temas como: As diversas faces da discriminação racial (20/9); Negritude e Branquitude (21/9); Interseccionalidade e o Epistemicídio (22/9).

A iniciativa está sendo promovida pela Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), com o apoio de diversas associações da magistratura brasileira, dentre elas, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

Também apoiam o evento: Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF); Associação dos Juízes Federais (Ajufe); Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região); Amatra1; Anamatra; AJD; Amam; Amapar; Amepe; AMPB; Asmego; Asmeto; Apamagis; Ajuris; Amarr; ACM; Amatra1; Amapi; Amepa; Asmac; Amages; Ajufer 1ª Região; Amaerj; Amab; Amarn; Amatra5.

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