Após audiência

Obras na área interditada do Terminal Rodoviário de SL devem começar no dia 18 deste mês

Esta foi a data inicial para as obras emergenciais no local foi definida durante audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (4).
Imirante.com, com informações da assessoria05/11/2019 às 09h06
Obras na área interditada do Terminal Rodoviário de SL devem começar no dia 18 deste mêsParte do Terminal Rodoviário de São Luís segue interditado desde abril deste ano. (Foto: De Jesus / O ESTADO)

SÃO LUÍS - O início das obras de reparo no telhado da área do desembarque do Terminal Rodoviário de São Luís, que foi interditada em abril deste ano a pedido da Defesa Civil, está previsto para o dia 18 deste mês. Esta foi a data inicial para as obras emergenciais no local definida, durante audiência de conciliação realizada, nesta segunda-feira (4), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, pelo titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, juiz Douglas de Melo Martins.

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Em relação a qual empresa executará essas obras emergenciais, a audiência estabeleceu ainda que a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) deverá assinar contrato com aquela que obtiver decisão favorável da Justiça. Decisão essa sobre julgamento de agravo previsto para o próximo dia 11, que analisa o processo licitatório para contratação de empresa responsável pela administração do Terminal Rodoviário de São Luís, iniciado em dezembro de 2018.

A concessionária que obtiver este parecer favorável da Justiça irá contratar empresa especializada para realizar as obras emergenciais para desinterdição da área do desembarque do Terminal Rodoviário de São Luís, até a conclusão total dos reparos.

Ficou acordado ainda nesta audiência que, caso uma nova decisão judicial altere a empresa vencedora do processo licitatório, a concessionária que iniciou as obras emergenciais deverá ser ressarcida pelas despesas já efetuadas pela outra empresa que assumir a gestão do Terminal.

Para Ricardo Medeiros, diretor da RMC Comércio e Serviços, atual empresa administradora do Terminal Rodoviário de São Luís e única empresa habilitada no processo de licitação realizado pelo Governo para gestão e manutenção do local, a audiência foi positiva por definir uma forma de iniciar de imediato as obras de reparo necessárias na área interditada. “Esperamos que seja prevalecido nossos direitos como única empresa habilitada no processo licitatório e que cumpriu regularmente o edital e, assim, possamos iniciar imediatamente as obras no local”, ressaltou.

Participaram da audiência de conciliação, o presidente da MOB, Lawrence Melo Pereira, representantes da Secretaria de Infraestrutura do Maranhão (Sinfra), do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, além de advogados da RMC e da empresa de outro Estado que tem contestado o processo licitatório para contratação de empresa responsável pela administração do Terminal Rodoviário de São Luís.

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