Atendimento

Município tem atendimento às partes suspenso até o dia 15

Divulgação/CGJ-MA07/04/2014 às 13h06

PASSAGEM FRANCA - Desde a última quinta-feira (3), o juiz David Mourão Guimarães de Morais suspendeu o atendimento às partes pela Secretaria Judicial. Durante o período, a distribuição e demais atos processuais urgentes terão curso normal, em especial quando tratarem de habeas corpus, mandado de segurança, pedido de liminar ou de antecipação de tutela e réus presos, reza a portaria que trata da suspensão – Portaria 09/2014.

Ainda de acordo com a portaria, de modo a dar cumprimento aos despachos, decisões e sentenças proferidos durante o período correicional – 17 de fevereiro a 14 de março - o funcionamento da Secretaria Judicial será apenas interno no período. As audiências designadas acontecem normalmente. Já os prazos processuais ficarão suspensos.

Entre as considerações do juiz para a suspensão do atendimento, o grande crescimento da demanda judicial nos últimos três anos e a grande quantidade de despachos, decisões e sentenças proferidos durante a correição. David Mourão cita, também, os constantes problemas de queda de energia e de acesso à internet, o que tem dificultado a movimentação dos processos.

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