A Câmara Municipal de São Luís adiou, pela quarta vez, a análise dos vetos do Poder Executivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O motivo de mais um adiamento foi uma reunião entre os vereadores que pressionam por um canal de diálogo com o prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Os vetos a duas das 12 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), feitos por Braide, estão trancando a pauta da Câmara desde o início deste mês, assim impedindo a votação de outros projetos, exceto os relacionados à Covid-19.

Mesmo com a pauta trancada, os vetos deverão ser votados na próxima quarta-feira (20). A previsão era de que a votação ocorresse ontem, durante sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT).

A votação não ocorreu porque os líderes dos blocos parlamentares e demais vereadores passaram a manhã, até o início da tarde, reunidos para acertar as demandas do parlamento a serem levadas ao prefeito Eduardo Braide.

Pelo que apurou O Estado, os vetos do prefeito dizem respeito a duas emendas da Câmara que tratam de liberação de recursos das emendas parlamentares impositivas. Em uma delas, os parlamentares definiram aportes das emendas impositivas referentes ao percentual de 50%, enquanto na outra, determinam a comunicação do valor para pagamento pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo até o dia 28 de fevereiro do exercício.

Sobre vetar as duas emendas, Braide argumenta usando entendimentos dos tribunais superiores e destacou violação ao princípio da harmonia e independência entre os Poderes, previstos na Constituição Federal e na Lei Orgânica de São Luís.

Outras questões

Além das questões das emendas impositivas que dizem respeito direto ao veto do Executivo, os vereadores pressionaram o líder do governo na Casa, vereador Marcial Lima (Podemos), para que o prefeito e seus auxiliares de primeiro escalão atendam os vereadores.

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Marquinhos Silva (DEM), disse que a falta de diálogo entre os dois poderes têm levado ao impasse sobre a votação do veto a LDO.

“O motivo do impasse é a falta de diálogo com o Executivo. A previsão é de que a gente analise esses vetos na quarta-feira que vem, pelo menos foi isso que ficou combinado com o colegiado de vereadores. Precisamos de uma linha de diálogo da Prefeitura com a Câmara para que possamos construir um governo participativo. Por isso, precisamos fazer alguns esclarecimentos com relação aos vetos”, disse.

Sobre este pedido de diálogo com o Poder Executivo, o líder governista considera normal a reunião entre os vereadores para que as demandas do Legislativo sejam levadas à Prefeitura.

“A reunião foi proveitosa. Eu acho importante que a Câmara faça esse tipo de reunião. A gente está no plenário discutindo o dia a dia, mas, internamente, é sempre importante que a gente possa explicar algumas destas questões que estão sendo adotadas, inclusive, em relação ao funcionamento da Casa. Conversamos sobre a relação harmônica entre os poderes e eu, como líder, e o presidente Osmar Filho vamos ter uma agenda com o prefeito para tratar deste e de outros assuntos relacionados a Câmara”, afirmou Marcial Lima.

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