Câmara reúne com secretários de SL para discutir projeto da LDO
Presidente da Comissão de Orçamento, Marquinhos Silva, explicou que reunião foi uma oportunidade para esclarecer sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para os vereadores no primeiro mandato
A Câmara Municipal de São Luís promoveu ontem uma reunião com o secretário municipal da Fazenda (Semfaz), José Azzolini, e com o secretário municipal de Planejamento e (Seplan), Simão Cirineu, para discutir com os vereadores o projeto de lei de diretrizes orçamentárias de 2022.
A reunião foi proposta pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COPPAM), vereador Marquinhos Silva (DEM).
O parlamentar explicou que nas últimas eleições ocorreu a chegada de muitos vereadores novos, de primeiro mandato, na Casa Legislativa, e essa reunião foi uma oportunidade para esclarecer sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
“Ocorreu uma mudança muito grande na Casa, muitos vereadores novatos que fazem parte desse novo pleito. Essa reunião buscou do Executivo algumas informações pertinentes para que possamos, dessa forma, elaborar nossas ideias”, disse Marquinhos.
Durante a reunião, o superintendente de Planejamento, Danilo Pereira, fez uma apresentação para explicar para os vereadores sobre a legislação que rege a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o objetivo da LDO.
O vereador Paulo Victor (PCdoB) questionou aos secretários o porquê de algumas emendas parlamentares destinadas à Saúde não terem sido pagas.
Controle
O titular da Seplan informou que a secretaria realizará um maior controle para atender o orçamento das emendas, mas destacou que a falta de arrecadação se torna um empecilho para atender algumas demandas. “Se o recurso federal não vem fica difícil de pagar, já que a arrecadação municipal não é suficiente”, disse.
O vereador Marquinhos informou que dia 22 de julho é o prazo final para o recebimento de emendas dos parlamentares e dia 27 é a votação do relatório final da LDO.
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