O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e o senador Roberto Rocha (sem partido), trocaram ataques nos últimos dias em debate sobre a escalada dos preços dos combustíveis e a “culpa" de gestores estaduais em virtude da alta taxa de ICMS cobrada sobre esses produtos ou do governo federal devido à política econômica.

Na terça-feira (28), o socialista reagiu às pressões que tem recebido para diminuir a alíquota do tributo sobre os combustíveis, como forma de ajudar a conter a escalada dos produtos no Maranhão.

Ao repostar notícia sobre novo reajuste anunciado pela Petrobras no preço do diesel nas refinarias, o socialista disse que, depois disso, “algum bandido” ainda iria dizer que a culpa é do governador.

“E então vai aparecer algum bandido para inventar que ‘a culpa é do governador'”, escreveu Dino no Twitter.

O governador tem se mostrado especialmente incomodado porque, apesar dos sucessivos aumentos da Petrobras, ele ainda é cobrado por não reduzir ICMS e responsabilizado pelo aumento de preço médio para cobrança do imposto sobre combustíveis.

No Maranhão, não raras vezes, esse preço está mais alto que o do combustível nas bombas.

Horas depois, também nas redes, Rocha disse que Dino estaria “fugindo da responsabilidade” e sugeriu que ele seguisse o exemplo do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, do mesmo PSB que o governador maranhense.

"Ao invés de fugir da responsabilidade e atacar quem o critica, enquanto continua arrancando o couro dos maranhenses com uma alíquota de 30,5% de ICMS sobre a gasolina, Flavio Dino deveria seguir o exemplo do governo do Espírito Santo. O governador Renato Casagrande, do PSB como Dino, congelou o ICMS dos combustíveis e do gás de cozinha pelos próximos meses. Desafio o governo do Maranhão a fazer o mesmo!”, destacou.

Dino, então, foi mais duro. E deu a entender que referia-se mesmo a Roberto Rocha quando falou em “bandido”.

"Eu avisei. Já apareceram os bandidos. Dois ou três. E o que dizem da política federal da 'paridade internacional' para combustíveis ?? Nada. Não querem resolver o problema do povo. Só fazer demagogia e aparecer”.

Na sequência, defendeu o fim do ICMS. “Sobre o ICMS, reitero a posição que sustento há muito tempo: o ICMS DEVE ACABAR. Para isso, basta que o Congresso Nacional mude a Constituição FEDERAL. Mas que fique claro: não vai haver redução de preço de combustível sem mudar a política FEDERAL de “paridade internacional”, completou.

Roberto Rocha retrucou, reiterando as críticas contra o adversário político. “Reitero o que disse: Dino foge da responsabilidade e ataca quem critica seu (des)governo do Maranhão. Se sua preocupação fosse o povo maranhense, aceitaria meu desafio e congelaria o ICMS, assim como fez o governador do Espírito Santo, do seu partido. No entanto, como não é, apenas terceiriza a culpa e lava suas mãos. Vindo de quem vem, não me surpreende. Deveria chamar-se Fake Dino”, disparou.

Cobrança

Em meio à escalada dos preços dos combustíveis no Brasil, notadamente em virtude da política de preços da Petrobras - fortemente influenciada pelo valor do dólar -, governadores começam a ser pressionados a reduzir alíquotas de impostos estaduais incidentes sobre os produtos para ajudar a interromper o histórico de alta dos últimos meses.

No Maranhão, o governador Flávio Dino (PSB) tem sustentado a tese de que não aumentou, por exemplo, alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos últimos anos - o último reajuste ocorreu em 2019 -, mas tem sido confrontado com o fato de que, rotineiramente, a pedido da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tem editado atos aumentando o chamado preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis, o que acaba elevado o valor final de tributosx incidentes sobre os produtos.

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