Opinião

Elevação do benefício

Atualizada em 11/10/2022 às 12h15

O mês de agosto está chegando com a promessa de reestruturação dos programas sociais, que deverão beneficiar milhares de pessoas no Maranhão. A nova ação do Governo Federal, que vai abranger o Bolsa Família, programa de aquisição de alimentos e microcrédito, passará a vigorar em novembro, quando os pagamentos do auxílio emergencial já terão sido encerrados. No Caso do Bolsa Família, está prevista a elevação da média do pagamento que hoje está em R$ 192 para valores de no mínimo R$ 300.

Atualmente, o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias e, conforme projeção do governo, a ideia é ampliar o pagamento do benefício para ao menos mais três milhões de famílias, o que totaliza números superiores aos 17 milhões de beneficiários. Segundo o Governo Federal, há uma folga do teto de gastos prevista para o Orçamento do ano que vem, o que permitirá elevar o valor médio do Bolsa Família. Isso deverá ocorrer mesmo que todas as despesas obrigatórias cresçam dentro do previsto no ano que vem. A promessa de elevar o tíquete médio do Bolsa Família pode significar um aumento de R$ 50 bilhões.

A reestruturação deverá tornar esses programas não apenas uma teia de proteção para a população em situação de vulnerabilidade como também propiciando novas ferramentas para que milhares de pessoas possam alcançar uma melhor qualidade de vida. A expectativa é finalizar a Medida Provisória, até a segunda semana de agosto, que trará um programa unificando as ações que o governo já tem. No momento, a equipe trabalha na reestruturação das ferramentas de proteção social, e faz os acertos de operacionalização com outras áreas.

As pastas da Cidadania e da Economia discutem o desenho final da proposta de reformulação do Bolsa Família. A ideia é fundir várias ações sociais em um único programa social, que deve inclusive ganhar novo nome, substituindo a marca Bolsa Família que foi criada na gestão petista.

E julho se despede com números ainda altos de internações e óbitos em consequência da pandemia de Covid, embora o Brasil já tenha atingido a marca de 19% da população completamente imunizada. Na sexta-feira, 30, foi sancionada a lei que inclui todas as mulheres grávidas, lactantes e puérperas - que deram à luz há menos de 45 dias - entre as prioridades da campanha nacional de vacinação. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no início do mês e inclui ainda crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

O argumento é que uma dose de vacina protege duas pessoas, pois os anticorpos transmitidos pelo aleitamento materno, aliados ao isolamento social, seriam a única forma de imunizar crianças com menos de dois anos contra a Covid-19 - o uso de máscaras não é indicado para essa faixa etária em razão do risco de sufocamento.

A justificativa da proposta menciona ainda um estudo com 131 mulheres em idade reprodutiva, entre elas gestantes e lactantes, que receberam as duas doses da vacina da Pfizer ou da Moderna. Segundo esse estudo, o monitoramento apontou a presença de anticorpos no sangue do cordão umbilical e no leite materno das participantes.


Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.