SÃO LUÍS - Os desembargadores Joaquim Figueiredo e Angela Salazar, presidente e corregedor, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), assinaram a Portaria Conjunta nº 22 de 2021 que prorroga até o dia 11 de junho a suspensão do atendimento presencial ao público externo e as atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral, além dos Fóruns e Cartórios Eleitorais.

A medida levou em consideração a elevação de casos da Covid-19 e a alta ocupação de leitos de UTI no estado do Maranhão, conforme evidenciam informações divulgadas pelas autoridades estaduais da área de saúde.

A medida também tem por objetivo resguardar a saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e demais usuários dos serviços judiciários, na atual conjuntura epidemiológica causada pela Covid-19.

As unidades administrativas e judiciárias continuam funcionando remotamente no horário normal de trabalho, assim como o plantão judiciário ordinário, ressalvada hipótese excepcional que exija a presença de servidor para cumprimento de diligência.

Permanecem vigentes as disposições contidas nos normativos já expedidos por este Tribunal relativos à Covid-19. Os normativos constam na aba “legislação” do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.

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