SÃO LUÍS - O governador Flávio Dino (PCdoB) prorrogou as medidas restritivas que estão em vigor no Maranhão para até o dia 18 deste mês. O anúncio ocorreu durante o pronunciamento do chefe do Executivo na última sexta-feira.

Durante o pronunciamento, o comunista afirmou que a expectativa do Governo é de que haja uma “trajetória de queda” no número de casos ativos da doença no estado em até três semanas. Ele ponderou, contudo, que os indicadores devem permanecer elevados até este período.

Com a prorrogação das medidas, permanecem suspensas a realização de festas, shows, reuniões e afins até o dia 18; limitação para o horário de funcionamento do comércio das 9h às 21h na Grande Ilha; funcionamento com apenas 50% de ocupação da capacidade máxima em bares e restaurantes; liberação para apenas 25% da capacidade máxima de templos religiosos e atividade presencial na administração pública estadual com apenas 50% do corpo de servidores, e em regime de revezamento. Outra medida prorrogada diz respeito ao afastamento do trabalho [tanto público, quanto privado], de pessoas que compõem os grupos de risco reconhecidos pelos órgãos de Saúde e de Vigilância Sanitária.

Ele explicou que esse não é o momento de tornar mais rígidas as medidas restritivas, muito menos de flexibilizar as que estão em vigor.

“Em relação às medidas restritivas, nós vamos manter as já existentes, nós não vamos mexer em nada. As medidas vigentes nesta semana estão sendo prorrogadas até o final da próxima. Consideramos que não é o momento de tornar mais rígidas e também não é o momento de flexibilizações adicionais”, disse.

Ele ponderou que apenas o tema relacionado ao funcionamento das igrejas é que será debatido nos próximos dias. Na última quinta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma ação e deu aos estados e municípios a prerrogativa de decidir sobre o fechamento integral ou não dos templos religiosos. Por esse motivo, Dino afirmou que se reunirá com lideranças religiosas para discutir a situação no Maranhão.

“Mas, por enquanto segue valendo o decreto que permite o funcionamento das igrejas com 25% da capacidade. Vamos aguardar o conteúdo desse novo julgamento do Supremo para na próxima semana decidir a questão das igrejas”, completou.

Prognóstico

Flávio Dino também afirmou que a previsão da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é de que haja redução no número de casos ativos da doença no estado, em até três semanas.

“A posição da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão é de que daqui a aproximadamente duas ou três semanas, nós vamos assistir o início de uma trajetória de queda”, disse.

Ele mostrou dois mapas sobre a Taxa de Contágio no país, que mostra uma taxa no Maranhão de 1,18 no dia 25 de março e de 0,98 no dia 7 de abril.

Para o chefe do Executivo, não havendo qualquer fato novo, a exemplo de uma nova variante, a tendência é de que em três semanas haja redução de contágio e internações e de média de mortes diárias por causa da doença.

Flávio Dino anunciou ação na Justiça para obter Sputnik V

Na ocasião da entrevista o governador Flávio Dino (PCdoB) também afirmou ter ingressado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União, para obter a prerrogativa de compra imediata, junto à Rússia, da vacina Sputnik V.

Dino explicou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou – de forma protocolar -, o primeiro pedido de registro da vacina no país, porque o laboratório que produz a Sputnik não enviou a agência os documentos solicitados.

Por isso a decisão da própria Anvisa de ir na Rússia para uma visita técnica ao laboratório, o que pode dar maior agilidade no processo.

Apesar disso, Dino considera a movimentação da Anvisa equivocada, uma vez que outros países já estão utilizando o imunizante.

“Infelizmente, decorrido o prazo legal, nós recebemos um documento da Anvisa nesse momento, negando a importação da vacina Sputnik, considerando que havia falta de documentos por parte do fabricante. Nós ingressamos com uma ação na Justiça, uma petição no STF, porque essa vacina está sendo aplicada em 50 países, ela atende aos requisitos de leis e nós consideramos que há um, equívoco administrativo”, disse.

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