A Polícia Federal (PF) desarticulou na manhã de ontem uma organização criminosa - formada por ex-servidores públicos e empresários -, responsável por desviar recursos da Saúde destinados ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 em São Luís.
A investigação, que resultou na Operação Tempo Real, diz respeito a contratos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) da gestão anterior, encerrada em 2020.
Durante a operação, a PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial.
A PF apreendeu R$ 200 mil em espécie, joias e celulares encontrados na casa de um dos investigados.
A investigação, que ainda está em curso, se concentrou no processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Semus, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718.000,00.

Fraudes
De acordo com os investigadores, funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, “montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços”.
O delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, Leandro Ribeiro, apesar de não citar nomes, enfatizou que um ex-secretário municipal era quem comandava a organização criminosa.
O ex-secretário do período investigado citado pela PF, é Lula Fylho, exonerado pelo então prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) logo após a polícia ter realizado uma primeira operação em 2020. Lula Fylho chegou a ter sigilo fiscal e bancário quebrados pela Justiça Federal.
“Só na Secretaria Municipal, no ano passado, nós tivemos três operações, e elementos de provas dessas operações anteriores também foram usados nessa operação Tempo Real. E numa determinada ocasião, ex-servidores foram ouvidos nessas operações anteriores. Eles afirmaram que tudo que acontecia na parte técnica da secretaria, o líder da organização tinha conhecimento, em tempo real. Ou seja, ele tinha uma atuação muito participativa, não era só um dirigente que ficava distante dos fatos, ele realmente gerenciava todo o funcionamento da organização, daí veio o nome. Ele foi servidor, foi secretário municipal", pontuou.
De acordo com a Polícia Federal ao todo, 20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).
Além do delegado Leandro Ribeiro, participaram da entrevista coletiva de ontem, os delegados de Polícia Federal Felipe Cardoso e Fernanda Nobre da Matta.

Mais

Outro lado

O Estado entrou em contato por meio de telefone com o ex-secretário municipal de Saúde de São Luís, Lula Fylho, mas não obteve êxito. O número de telefone do ex-gestor estava fora de área ou desligado. Ele não respondeu às mensagens encaminhadas por meio do whatsapp e não retornou as ligações.

Em 2020, Lula Fylho teve quebra de sigilo fiscal e bancário

No mês de junho do ano passado, em meio às investigações da Polícia Federal de desvio de recursos públicos da Saúde de São Luís, o ex-secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, teve quebra de sigilo fiscal e bancário determinado pelo juiz federal Régis Bonfim, da 1ª Vara Federal de São Luís.
Lula, naquela ocasião, era investigado no bojo da Operação Cobiça Fatal, deflagrada para apurar a intervenção de uma organização criminosa numa licitação do município. Os recursos federais desviados, segundo da PF, haviam sido encaminhados pelo Governo Federal para o enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Além de Lula Fylho, três empresários suspeitos de vender máscaras descartáveis por preço três vezes maior que o praticado no mercado foram ouvidos. Alexandre Chuairy Cunha, Sormane Silva Santana e João de Deus Souza Lima Júnior.
Lula Fylho negou, na ocasião, por meio de nota, superfaturamento na compra das máscaras ou desvio de recursos públicos apontados pela PF.
“... Quanto à peça que motivou a operação desta manhã, a Semus confirma a compra com a empresa citada no devido processo de apuração e ressalva que a relação de contratação atendeu aos critérios legais, entre os quais, o menor preço proposto pelo mercado na ocasião da compra [...] Por fim, a Semus reitera que, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (9 de junho de 2020), na sede da pasta, disponibilizou todos os documentos solicitados pelo órgão e se mantém a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários”, destacou trecho da nota publicada pelo ex-secretário em seu perfil em rede social.

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