Brasília - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. As informações são do G1.
Segundo o portal, com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
De acordo com o jornal O Globo, como consequência, ficam anuladas todas as condenações proferidas contra o petista, que retomará seus direitos políticos.
O ministro Fachin determinou que os processos sejam reiniciados, da estaca zero, na Justiça Federal do Distrito Federal.
Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o "juiz natural" dos casos.
A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.
Saiba Mais
- Lula realiza visita de cortesia a Sarney Filho no Distrito Federal
- Lula prestigia trabalho de Sarney Filho pelo Meio Ambiente no Distrito Federal
- Lula negocia por ministérios em possível novo governo
- Em ato pró-terceira via, MDB tenta frear movimentação de Lula para 2022
- Lula descarta candidatura própria de Felipe Camarão ao Governo do MA
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.