Punição

Retenção de vacinas pelo Governo do Estado abre debate em São Luís

Governador Flávio Dino anunciou na semana passada a retenção de vacinas a municípios que não comprovarem a aplicação de 60% das doses anteriormente já distribuídas

Atualizada em 11/10/2022 às 12h17
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. (vacinas)

São Luís - Ao baixar decreto estadual com novas medidas restritivas no combate ao novo coronavírus no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou uma medida polêmica e que abriu um novo debate no atual cenário.

Trata-se da retenção de vacinas - pelo Executivo Estadual -, a municípios que não conseguirem comprovar terem aplicado pelo menos 60% das doses anteriormente já entregues pelo Ministério da Saúde e distribuídas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Flávio Dino afirmou que a medida já começaria a ser aplicada com o novo lote de vacinas recebidos [62.400 doses da CoronaVac] e justificou a punição. Ele explicou que de mais de 400 mil doses já enviadas pelo Governo Federal, apenas 202 mil doses já haviam sido registradas num sistema nacional, como aplicadas.

“Recebemos nessa madrugada a vacina do Butantan, mais 62.400 doses. Já recebemos, portanto, 448 mil doses de vacinas. Mas, vejam, no sistema de informações do Plano Nacional de Imunização que é dirigido pelo Ministério da Saúde, constam apenas 202 mil doses de vacinas aplicadas. Daí vem a primeira medida”, disse.

Para o chefe do Executivo, esse tipo de situação prejudica o estado na busca por mais vacinas e enfraquece a luta do Maranhão.

“Nós não podemos continuar a entregar as vacinas para municípios que não comprovem que aplicaram as vacinas já recebidas. Exatamente porque isso enfraquece a nossa luta [...]”, finalizou.

Denúncia
O tema abriu forte debate entre a classe política e foi tema do Policast publicado na última sexta-feira por O Estado.

O deputado Wellington do Curso (PSDB), por sua vez, decidiu ingressar com denúncia no Ministério Público, com a argumentacão de que esse tipo de decisão do governador é ilegal e penaliza a população que carece de vacinas, em meio à pandemia.

“No pior momento da pandemia Flávio Dino confisca vacinas e não repassa aos municípios. Como se já não bastasse as medidas ineficazes tomadas pelo governador, agora o Governo do Estado não vai repassar as doses da vacina contra o coronavírus aos municípios que não estão atualizando os dados de aplicação”, disse.

Wellington do Curso questiona o Ministério Público a respeito da possibilidade de o governador ter cometido crime ao reter as vacinas. Ele também ameaçou recorrer à Justiça.

“Ao invés de propor auxílios aos municípios, Flávio Dino retém as vacinas recém-chegadas e chantageia os prefeitos. Diante disso, iremos acionar o Ministério Público e se for preciso, iremos à Justiça para garantir a distribuição de doses para todos os maranhenses. Ao fazer isso, Flávio Dino só pensa em 2022 e esquece que há milhões de maranhenses que precisam ser vacinadas”, completou.

O tema deve ganhar novos contornos na próxima semana.

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