Dia da Mulher: 664 medidas protetivas foram solicitadas em dois meses deste ano

[e-s001]São Luís - Na próxima segunda-feira, 8, será celebrado o Dia Internacional da Mulher. A data, no entanto, pede uma reflexão, devido ao cenário de desigualdade em desfavor das mulheres, que ainda precisam vencer muitos obstáculos, sendo o principal deles a violência.

Somente nos dois primeiros meses deste ano, oito feminicídios foram registrados no Maranhão. Em apenas dois meses, 664 medidas protetivas de urgência foram expedidas, solicitadas por mulheres com o intuito de romperem um ciclo de agressões.

O levantamento feito pela Delegacia Especial da Mulher (DEM) refere-se aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Em dados mensais, em janeiro foram expedidas 392 medidas e em fevereiro, a Delegacia contabilizou 272 pedidos. Ainda nos dois primeiros meses do ano, foram registradas 77 prisões, 989 boletins de ocorrência e 263 inquéritos instaurados.

Além das medidas protetivas, os números de violência contra a mulher são elevados no Maranhão. A estimativa é que, por mês, os registros na DEM somem mais de 500.

Ano passado, foram expedidas 4.087 medidas e registradas 5.979 ocorrências, considerando os pedidos on-line e presenciais. Das ocorrências, as mais comuns são ameaças, que correspondem a 2.726 casos. Os casos de lesão corporal chegam a 999. O número de estupros é 72 e o de feminicídios, 60. Foram registradas, ainda, 518 prisões e 201 descumprimentos de medidas protetivas.

Segundo a delegada Kazumi Tanaka, titular da DEM, apesar dos números elevados, durante o isolamento social causado pela pandemia, foi observado um número de subnotificação, justificado pelo fato de as mulheres, em muitos casos, estarem isoladas com o possível agressor.

“Fomos acompanhando, mês a mês, como é que estava se passando aqui no Brasil, porque nos outros países teve aquele boom de violência contra a mulher. Aqui, caiu o número de registro e de medidas protetivas de urgência. À medida em que as coisas foram se restabelecendo, ficou no mesmo patamar do ano anterior. Tivemos um aumento no número de feminicídios, em 2019, foram 51 casos e 2020 fechou com 60. A grande maioria dessas mulheres não pediu ajuda para o Estado em momento algum”, frisou.

Kazumi Tanaka ressaltou que é possível fazer a denúncia online e, também, por meio do aplicativo Salve Maria, que já está em funcionamento na Região Metropolitana de São Luís e será implantado em Imperatriz neste mês. Por meio dele, é possível agilizar a denúncia, bastando dois cliques, um no botão de segurança e outro para a confirmação. “Depois disso, cai um chamado sonoro no Ciops, que identifica ser do Salve Maria. Em seguida, o CIOPs envia uma viatura com prioridade zero [mesma prioridade de um homicídio]. O aplicativo tem georreferenciamento e localiza de onde foi feita a chamada, ou seja, de qualquer dos municípios da Ilha de São Luís”, destaca.

Violência psicológica
Para a delegada Kazumi Tanaka, a violência doméstica tem um impacto complexo, que vai além das agressões físicas.

“Em função de uma série de violências psicológicas que afetam a vida da mulher fazem com que ela desenvolva doenças psicossomáticas e ideais suicidas, levando ao cometimento desse tipo de prática. A violência psicológica maltrata mais que a violência física”, destaca.

Segundo Tanaka, não existe um perfil da violência doméstica e acontece em todas as classes sociais, como é, também, difícil identificar o perfil de um agressor. “Quando a gente lança no nosso imaginário a ideia de um crime, a gente traça logo o perfil do que seja um criminoso, a maneira ele deveria atuar, de que ele é ruim o tempo todo e não é. Quem está praticando o crime é teu colega de faculdade, que é gente boa, mas no relacionamento com a namorada dele é totalmente abusivo. O agressor não é o vilão o tempo todo. É aquele que bate, humilha e constrange, mas no outro dia diz que ela é a mulher da vida dele”, avalia.

Números de 2020

5.979 boletins de ocorrências (presenciais e online)
4.087 medidas protetivas
2.726 ameaças
999 lesões corporais
518 prisões
201 descumprimentos de medidas protetivas
72 estupros
60 feminicídios

Números de janeiro e fevereiro de 2021

77 prisões em janeiro e fevereiro de 2021
664 Medidas Protetivas em janeiro e fevereiro de 2021
989 BOs registrados em janeiro e fevereiro de 2021
263 Inquéritos instaurados em janeiro e fevereiro de 2021

SAIBA MAIS

A medida protetiva de urgência pode ser solicitada por meio da autoridade policial, ou do Ministério Público, encaminhado ao judiciário. A lei prevê que a autoridade judicial deve decidir o pedido em um prazo de até 48 horas.

A lei prevê afastamento do lar, proibição de contato com a vítima e medidas que asseguram a segurança dela, como, em alguns casos, encaminhá-la junto com dependentes a programa oficial de proteção.

[e-s001]Conheça o “Salve Maria”, app para denúncias de violência contra a mulher

Para agilizar e tornar mais eficiente o combate contra a violência contra mulher, as secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP) e da Mulher (Semu) desenvolveram o Aplicativo “Salve Maria”, que já está disponível nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, para Androids.

A ferramenta possui um botão de emergência que utiliza a localização do aparelho para enviar a viatura mais próxima, com prioridade zero, a mesma de homicídios, para o local onde está acontecendo a violência.

Atualmente, o App já possui mais de 500 downloads e será ampliado, no próximo dia 08, Dia Internacional da Mulher, para o município de Imperatriz.

Como usar?
1 – Baixe o aplicativo e preencha seus dados pessoais
2 – Segure o botão que aparece na tela para fazer a denúncia
3 – Um chamado será aberto para as forças de segurança que farão o atendimento no local indicado.

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