Editorial

Por mais reflexões e ações

Atualizada em 11/10/2022 às 12h17

Na próxima segunda-feira, 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher, compreensível que o mercado, principalmente em tempos de retração econômica como o atual, aproveite a data para ampliar a oferta de produtos no intuito de homenagear as mulheres e garantir o aumento das vendas com as datas.

No entanto, para além da homenagem e do presente que são ações válidas, a data deve ser vista também como um momento de reflexão e de ações acerca da proteção de mulheres que são constantemente alvo das mais diferentes formas de violência. Sendo muitas delas, acontecendo dentro de casa e cometidas por pessoas por quem a vítima deveria confiar e sentir afeto como pais, tios, primos, namorados e maridos.

Dados do Ministério da Saúde mostram que a cada quatro minutos uma mulher é agredida no país e, de acordo com o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a cada oito minutos uma mulher é vítima de violência sexual no Brasil.

Com a pandemia, isoladas em casa com o agressor, a violência fica entre as quatro paredes, com o silêncio conivente de vizinhos. Com os números cada vez mais altos de infectados pelo coronavírus, é possível que o isolamento social dure mais tempo e, com ele, o pesadelo silenciado de muitas mulheres, que podem até levar até a morte daquela vítima.

No Maranhão, somente nos dois primeiros meses deste ano, já foram registrados oito feminicídios (termo usado para denominar assassinatos de mulheres cometidos em razão do gênero), segundo dados da Delegacia Especial da Mulher.

Diante desse cenário, é possível fazer alguma coisa? Sim! O combate à violência contra a mulher tem avançado nos últimos anos, desde a aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, além de punições mais severas, o debate público tornou-se mais evidenciado, fazendo com que mais mulheres tivessem coragem para denunciar os atos de violência sofridos por elas. Além dela, em setembro de 2020 foi aprovada uma lei que obriga que os condomínios denunciem casos de violência contra mulheres, idosos e crianças.

Em São Luís e Imperatriz, conta-se com a existência da Casa da Mulher Brasileira, local que, além da denúncia, que funciona 24 horas, é possível abrigar temporariamente a mulher que sai daquela situação de violência, com atendimento psicossocial. O estado conta ainda com aluguel social para mulheres vítimas de violência, instituído por lei em outubro do ano passado, tem como objetivo amparar mulheres vítimas de violência doméstica que estejam impedidas de retornar para seus lares em virtude do risco de sofrimento de qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

Mesmo com algumas ações que facilitam a denúncia de agressores, entre teoria e prática, há diversos fatores que impedem que a vítima prossiga na denúncia. Uma mulher dependente financeiramente do agressor, paralisada pelo medo ou absolutamente devastada pelos abusos psicológicos precisa de uma rede de apoio para que possa prosseguir, dando um passo de cada vez para sua libertação. O combate à violência contra a mulher não é algo que precisa ser resolvido dentro de casa, pelo contrário, esse é um compromisso que precisa ser assumido por toda a sociedade.

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