BRASÍLIA - O governo finalizou um decreto para obrigar postos de gasolina a apresentarem aos consumidores o valor de impostos cobrados sobre combustíveis . O texto deve ser assinado nos próximos dias pelo presidente Jair Bolsonaro .
De acordo com o decreto, estabelecimentos deverão instalar painéis com as seguintes informações: valor médio regional dos produtos; preço de referência para cobrança do ICMS ; valor do ICMS; valor do PIS/Cofins ; e valor da Cide .
A medida já havia sido defendida por Bolsonaro na semana passada. Pressionado pela alta nos preços da gasolina e do diesel, o presidente tem reclamado do que considera falta de transparência na composição dos preços pagos por consumidores nas bombas.
De acordo com o texto, as regras entram em vigor 45 dias após a publicação do decreto, ainda sem data definida.
O decreto prevê ainda que os postos detalhem preços promocionais em caso de descontos concedidos por meio de aplicativos de fidelidade — tipo de promoção adotada pelas principais redes de combustíveis no país.
Painel
De acordo com as novas regras, os postos deverão apresentar em um painel: o preço real; o preço promocional vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto.
As críticas aos preços de combustíveis estão no centro de uma crise entre o Palácio do Planalto e a Petrobras que culminou na troca do comando da estatal, anunciada pelas redes sociais por Bolsonaro.
Em uma manobra considerada por analistas de mercado uma intervenção na companhia, o presidente indicou para chefiar a empresa o general Joaquim Silva e Luna, hoje diretor-geral da Itaipu Binacional . Ele substituirá Roberto Castello Branco, mas a troca ainda precisa ser confirmada pelo Conselho de Administração da petroleira.
Política de preços
Após indicar um novo presidente da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro repetiu ontem,22, que não pretende alterar a política de preços, mas afirmou que "tem coisa que tem que ser explicada" sobre os reajustes. Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, indagou se o petróleo "é nosso ou ou de um pequeno grupo" e questionou o salário dos diretores da estatal.
Na conversa com apoiadores, Bolsonaro afirmou que as reações à troca no comando da Petrobras significam que parte do mercado financeiro apoia uma política que só atendia a "alguns grupos":
"Sinal que alguns do mercado financeiro estão muito felizes com a política que só tem um viés na Petrobras: atender aos interesses próprios de alguns grupos do Brasil. Nada mais além disso.Depois, voltou a questionar se o petróleo é de todos ou de um "pequeno grupo":
"O petróleo é nosso ou é de um pequeno grupo no Brasil?, indagou. Quanto aos preços dos combustíveis, Bolsonaro afirmou que quer 'números concretos" da empresa, inclusive sobre o salário do presidente.
"Ninguém vai interferir na política de preços da Petrobras. Eu não consigo entender, em um prazo de duas semanas, ter um reajuste no diesel em 15%", disse Bolsonaro. Ele continuou: "Não foi essa a variação do dólar aqui dentro, nem do preço do barril lá fora. Tem coisa que tem que ser explicada. Eu não peço, eu exijo transparência de quem é subordinado meu. A Petrobras não é diferente disso aí".
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