Geral | Concorrência

Governo Federal reduz tarifa de importação de bicicletas

Deputados e senadores do estado vão tentar derrubar medida, que afeta diretamente a Zona Franca de Manaus
19/02/2021
Governo Federal reduz tarifa de importação de bicicletas A ideia é aumentar a concorrência desse meio de transporte no mercado interno (Divulgação)

BRASÍLIA - Em uma decisão que irritou a bancada amazonense no Congresso, devido ao impacto da medida no polo industrial de Manaus, o governo vai reduzir a tarifa de importação de bicicleta, hoje de 35%.

Segundo resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada ontem,18, no Diário Oficial da União, a queda da alíquota ocorrerá em três etapas: para 30% a partir de 1º de março; 25% em 1º de julho; e 20% ao no fim de dezembro de 2021.

Antes de ser publicada, a medida foi antecipada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de quarta-feira,17, nas redes sociais. No Twitter, Bolsonaro anunciou a decisão da Camex e publicou uma foto, de short e sem camisa, montado em uma bicicleta. Técnicos da área econômica do governo argumentam que a ideia é aumentar a concorrência desse meio de transporte no mercado interno e permitir a queda de preços.

De acordo com o Ministério da Economia, a alíquota de 35% era mantida desde 2011, como um dos produtos que fazem parte da lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC).

Quando cair para 20%, o Brasil voltará a praticar o mesmo percentual usado pelos demais sócios do bloco, também integrado por Argentina, Paraguai e Uruguai.

Queda tarifária

Ao saber da notícia, o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), divulgou um vídeo informando que a bancada atuará em duas frentes: apelar contra a medida diretamente ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e apresentar um projeto de decreto legislativo para derrubar a queda tarifária.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) enviou uma carta para Guedes e Ramos se reunirá com o ministro na semana que vem.

No vídeo, o deputado destaca que o Amazonas vive um dos momentos mais críticos da história, marcado por uma crise sanitária sem precedentes e com efeitos econômicos gravíssimos. Segundo o parlamentar, milhares de amazonenses não podem trabalhar, o que tornar ainda maior a dependência dos empregos do polo industrial de Manaus.

"A medida inviabiliza o polo de bicicletas da Zona Franca de Manaus e transfere empregos para a China", afirmou Ramos.

A Zona Franca de Manaus é um parque industrial que contrata, direta e indiretamente, mais de cinco mil trabalhadores. Além de bicicletas, o polo abriga empresas dos setores de televisão, informática e motocicletas. São indústrias que recebem incentivos fiscais e contam com a tarifa de 35% para se protegerem dos importados.

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