Vitória certificada

Posse de Joe Biden está confirmada para o dia 20 de janeiro

Certificação da vitória do democrata era a última etapa formal do processo eleitoral. Mas atual presidente poderia se recusar a sair da Casa Branca e/ou não participar da posse do seu sucessor daqui a 13 dias

Atualizada em 11/10/2022 às 12h17
Joe Biden, presidente eleito dos EUA, durante coletiva de imprensa da equipe de transição
Joe Biden, presidente eleito dos EUA, durante coletiva de imprensa da equipe de transição (Joe Biden)

WASHINGTON - A certificação da vitória de Joe Biden na eleição presidencial americana foi a última etapa formal antes da sua posse como 46º mandatário dos Estados Unidos, que ocorrerá em 20 de janeiro. Em tese, o atual presidente, Donald Trump, não pode fazer mais nada para reverter o resultado.

Após a formalização do resultado pelo Congresso, Trump falou pela primeira vez sobre o fim do seu mandato e em "transição ordeira", apesar de seguir dizendo sem provas que a eleição foi roubada.

Desde a eleição de novembro, o republicano pediu recontagem de votos em diversos estados e perdeu dezenas de processos na Justiça para tentar invalidar a eleição, mas acabou como o primeiro presidente americano a perder a reeleição desde George H.W. Bush em 1992.

Em último caso, Trump poderia se recusar a sair da Casa Branca e não participar da cerimônia de transmissão do cargo para o rival democrata, daqui a 13 dias. Uma medida seria sem precedentes e a outra só ocorreu três vezes na história americana.

A data da posse está na 20ª Emenda da Constituição dos EUA, que diz que o mandato de um presidente expira ao meio-dia de 20 de janeiro.

Os únicos três presidentes que faltaram à posse dos seus sucessores foram John Adams (em 1801), John Quincy Adams (em 1829) e Andrew Johnson (em 1869).

Saída da Casa Branca

Nos 244 anos de história dos EUA, nunca um presidente se recusou a deixar a Casa Branca após perder uma eleição.

Em entrevista televisionada em 11 de junho de 2020, Biden disse estar convencido de que, em tal situação, os militares estariam encarregados de impedir Trump de permanecer no cargo e o expulsariam da Casa Branca.

Outra possibilidade seria o Serviço Secreto, órgão civil encarregado da segurança do presidente (e dos ex-presidentes), cumprir a tarefa de escoltá-lo para fora da residência presidencial, segundo a BBC.

A outra hipótese, de Trump não participar da cerimônia de posse de Biden, já ocorreu três vezes na história americana. Mas a última vez foi em 1869.

Perda da imunidade

Após o Congresso americano ratificar a vitória de Joe Biden na madrugada de ontem,7, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem menos de duas semanas para deixar a Casa Branca e voltar a ser um cidadão comum – e com isso, perder a imunidade garantida pelo cargo.

Advogados e promotores dos EUA reúnem pelo menos seis processos – ainda pendentes de serem julgados – que colocam o magnata no banco dos réus. As maiores batalhas legais que podem se desenrolar nos próximos meses: subornos durante a campanha; fraudes fiscal e bancária; emolumentos – ou vantagens ilícitas; assédio e difamação contra E. Jean Carroll; assédio e difamação contra Summer Zervos; ação judicial de Mary Trump

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