Governador Flávio Dino cita lei de 1960 para que Governo Federal garanta compra de seringas para vacinação (Reprodução)

O Maranhão defende - ao contrário da política encabeçada pelo Governo Federal - a compra imediata de novo lote de seringas para armazenamento e uso futuro na aplicação de doses da vacina contra o coronavírus. A União suspendeu a aquisição do produto por considerar que os preços de mercado, considerando a alta demanda do país, estão acima da média.

Como argumento para a tese local, o governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), chegou a defender a aplicação da Lei Delegada nº 4, promulgada na década de 1960 e que dispunha sobre a “intervenção direta do Estado” na economia para “assegurar a livre distribuição de produtos” considerados necessários.

Apesar da palavra oficial, Flávio Dino não informou qual o estoque atual de seringas mantido pelo Estado. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), por sua vez, afirmou “que Estados e Municípios do país têm estoques de seringas para o início das vacinações”. O presidente admitiu preliminarmente que, por enquanto, o país não necessita e apresenta em seu estoque uma quantidade satisfatória de vacinas.

Por enquanto, o Maranhão não divulgou um cronograma ou calendário prévio para a aplicação da vacina contra a Covid-19. Os últimos balanços da Secretaria Estadual de Saúde (SES) apontam para a “estabilidade” da doença, em especial, quanto aos óbitos. No entanto, estados vizinhos como Pará e Tocantins tiveram elevações no número de casos, o que mantém as autoridades locais em alerta.

Costurado

Ao site “O Antagonista”, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que já há um acordo costurado com estados para que o início da imunização ocorra com os estoques de seringas já existentes.

Ao contrário do governador Flávio Dino, que adotou um tom crítico mais corriqueiro em manifestação pública sobre o tema, o atual titular da SES e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, disse que o Maranhão possui estoque do material para começar a imunizar a população.

Dados do Fórum de Governadores do Nordeste apontam que 40 milhões de seringas estariam atualmente à disposição. O saldo é inferior ao de alguns estados com grandes populações, como São Paulo (com 70 milhões de seringas e agulhas estocadas) e Minas Gerais, com 50 milhões destes produtos.

Sem compra

No dia 17 do mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Maranhão e outros estados a comprarem vacinas sem que estas sejam regularizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou outro órgão. A decisão cautelar permitiria a aquisição de doses mas, por enquanto, o Governo do Maranhão não informou se alguma dose contra a Covid-19 foi comprada oficialmente.

Maranhão é um dos que menos testam, diz Fiocruz

A Fiocruz, em Nota Técnica nº 16, do dia 28 de dezembro de 2020, apontou que o Maranhão é um dos estados da federação que, desde o início da pandemia, registra baixa “cobertura” de testes contra o coronavírus.

O levantamento se baseia no quantitativo de procedimentos por 100 mil habitantes.

Segundo a entidade, o Maranhão apresenta índices inferiores ao de estados, como o Piauí, Rondônia, Amapá e Mato Grosso do Sul.

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