Abuso de poder

TRE do Maranhão rejeita ação por "farra de capelães"

A decisão foi unânime, após voto do relator da matéria, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Gilberto Léda

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h18
(TRE-MA)

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitou, na tarde desta segunda-feira, 14, uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) proposta pela coligação “Maranhão quer Mais”, formada em 2018 para a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e diversos membros da atual gestão estadual pelo que se convencionou chamar de “farra dos capelães”.

A decisão foi unânime, após voto do relator da matéria, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Ao analisar a matéria, os membros da corte concordaram com argumento da defesa do governador Flávio Dino, de que o Maranhão está na vanguarda do país no que diz respeito aos serviços de capelania, com aproximadamente 50 capelães, e de que a assistência prestada a membros das corporações militares e a detentos fez reduzir a violência em presídios locais.

A análise do mérito do caso ocorreu após o próprio TRE-MA rejeitar pedido da coligação para que fossem ouvidos todos os capelães nomeados no governo Dino – são aproximadamente 50 – e excluir do pólo passivo da ação o senador Weverton Rocha (PDT).

No processo, o MDB e os partidos aliados na campanha de 2018 acusam o governador Flávio Dino de liderar um movimento de abuso de poder político e religioso, ao nomear líderes evangélicos como capelães da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), recebendo altos salários sem passar por concurso público.

Oficialmente, o Executivo alega que os nomeados cumprem função essencial à corporação, ao fornecer auxílio religioso a praças e oficiais. Para a coligação emedebista, Dino arregimentou um “curral eleitoral evangélico” ao proceder às nomeações. E aponta que muitos dos capelães são filiados a partidos políticos da base governista.

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