Geral | Denúncia

Promotoria investiga se empresa contratada tem relação com prefeito do município de Lima Campos

MP apura se houve conluio da gestão de Lima Campos com distribuidora de medicamento que teria filhos do prefeito entre os sócios
13/11/2020 às 21h24
Sede do MP, que investiga denúncia contra Prefeitura de Lima Campos

A promotora de Justiça Marina Carneiro Lima de Oliveira, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, converteu em inquérito civil uma notícia dando conta de possíveis fraudes a licitação praticadas pela Prefeitura de Lima Campos.

A gestão está sob o comando do prefeito Jailson Fausto Alves, que foi denunciado ao Ministério Público por meio da Ouvidora do órgão.

Segundo a denúncia, agora apurada por meio do inquérito, pode ter havido conluio da gestão municipal com a Gran Medh - Distribuidora de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares LTDA, já que a empresa já teria tido entre seus sócios uma filha e um filho do prefeito, e mesmo assim fechou contratos com o Município.

Um deles, de 2018, tem valor global de R$ 2,3 milhões, para o fornecimento de medicamentos e material de uso laboratorial e hospitalar.

Ao autorizar a abertura do inquérito, a promotora Marina Carneiro de Oliveira determinou, também, a expedição de ofício ao prefeito Jailson Alves e à Secretaria de Saúde do município "a fim de que indiquem e enviem documentalmente à esta Promotoria de Justiça, cópia de todos os contratos celebrados com a empresa GRAN MEDH-Distribuidora de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares LTDA, CNPJ: 10.653.892/0001-83”.

A representante do MP solicitou, ainda, que se proceda a uma busca na Junta Comercial do Maranhão de informações sobre a composição societária da empresa e capital social integralizado. Todas as informações devem ser anexadas aos autos da investigação.

O objetivo é apurar a denúncia de que parentes do prefeito e, posteriormente, de uma servidora pública municipal - responsável pelo setor de compras púbicas - já teriam feito parte do quadro societário da contratada. Foram várias as alterações desde sua constituição, em2009.

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