SÃO LUÍS - Em junho deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), definiu que os partidos políticos poderiam realizar suas convenções para as eleições deste ano por meio de plataformas virtuais. A medida foi tomada devido a pandemia do novo coronavírus. As direções nacionais dos partidos políticos já iniciaram a organização para convenções remotas. Em São Luís, as direções da maioria das legendas ainda não programaram como farão o evento partidário.

O prazo para a realização das convenções partidárias terá início em 31 de agosto e podem ser realizadas até dia 16 de setembro. Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias. Pelas regras, as legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

Mas mesmo com a proximidade do início do prazo para o evento político e já com diretriz do TSE, os partidos em São Luís ainda não iniciaram a organização para as convenções.

Dos presidentes das legendas ouvidos por O Estado, somente o DEM e o Podemos já iniciaram o planejamento para o encontro.

No caso do DEM, o presidente estadual da sigla, deputado federal Juscelino Filho, disse que o partido fará sua convenção dia 12 de setembro e já está definido que será de forma presencial.

O evento confirmará a candidatura à Prefeitura de São Luís do deputado estadual Neto Evangelista e deverá ter a participação de representantes dos partidos que participarão da chapa do democrata.

Quem também já vem organizando a convenção é o Podemos de Eduardo Braide. O partido vem trabalhando para que o encontro seja feito de forma remota confirme orientação do TSE.

As plataformas para a transmissão da convenção e a participação dos filiados estão sendo já analisadas pelo partido. A ideia é garantir que não haverá aglomeração e, por isso, o partido de Eduardo Braide está priorizando o evento virtual.

Outros partidos, cujos presidentes foram ouvidos por O Estado, ainda não iniciaram qualquer planejamento. O PSDB, por exemplo, não tem data definida para o encontro e não definiu ainda como será: se presencial ou remoto.

Segundo o presidente estadual tucano, senador Roberto Rocha, “provavelmente será remota”.

O PSL comandado pelo vereador Chico Carvalho também não tem data definida ainda e não iniciou o planejamento para realizar a convenção. “Vamos iniciar os debates sobre as convenções na próxima semana. Por enquanto, não temos perspectiva de como faremos”, afirmou o parlamentar.

Também não definiu data e a forma que fará a convenção o MDB. O partido agora está voltado para fechar a posição que assumirá na disputa pela Prefeitura de São Luís.

Segundo o deputado estadual Roberto Costa, que é quem comanda a coordenação da legenda no processo eleitoral, é necessário aguardar a situação devido a pandemia do novo coronavírus.

“Vamos esperar como vai ficar essa situação dessa pandemia ainda. Não temos como avaliar ainda”, disse.

Resolução

A Resolução TSE nº 23.623/2020 estabelece as formas de compatibilizar a realização das convenções por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem validar a veracidade das informações inseridas nas atas.
Entre outros pontos, o documento estabelece que o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcionará como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes.
O partido que já dispõe de livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral pode, a seu critério, utilizá-lo para registrar a ata da convenção e a lista de presença. As informações serão posteriormente inseridas no sistema CANDex.
A lista de presença poderá ser registrada por diversos meios: assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo, coleta presencial, ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos participantes e sua anuência com o conteúdo da ata. No caso da coleta presencial, devem ser observadas as leis e as regras sanitárias previstas na respectiva localidade.
Posteriormente, as atas serão publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolução nº 23.609/2019.
Ainda conforme a legislação, caso a convenção partidária de nível inferior se oponha às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional, nos termos do respectivo estatuto, o órgão poderá anular a deliberação e os atos dela decorrentes, assegurados o contraditório e a ampla defesa, e comunicar a decisão à Justiça Eleitoral até 30 dias após a data-limite para o registro de candidatos.

Mais

Ferramentas tecnológicas

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

PT faz encontro neste fim de semana para definição de estratégias

O PT de São Luís realiza neste fim de semana encontro para definição de estratégia para as eleições de 2020. O evento, que será virtual, debaterá duas teses: candidatura própria ou aliança com outro partido.

O evento ocorrerá no sábado, 1, e no domingo, 2. No primeiro dia, os petistas discutirão e definirão se terão candidato próprio ou se caminham para fechar uma coligação majoritária.

De acordo com o que for definido, no domingo, o PT bate o martelo sobre a posição na disputa eleitoral na capital maranhense.

A tese de candidatura própria é defendida pelo deputado estadual Zé Inácio, que se coloca como o nome para entrar na disputa. A O Estado, Inácio disse ser o melhor caminho para o PT seguir e assim buscar o fortalecimento.

Se a tese da candidatura própria passar, no domingo os petistas decidem quem será o candidato.

A outra tese é de aliança. O partido mais provável para coligação com o PT é o PCdoB de Rubens Júnior.

Após definição do PT de São Luís, resultado vai para a direção nacional para ser homologado.

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