Vistoria

Presídios voltam a ter inspeção presencial feita pelo Judiciário

A primeira inspeção presencial durante a pandemia foi realizada nesta terça-feira (28)

Atualizada em 11/10/2022 às 12h19
(inspeção)

SÃO LUÍS - Apenados solicitaram remição de pena, atualização de cálculo de penas, autorização para trabalho externo, alerta de progressão de regime, solicitação de designação de audiência, possibilidade de prisão domiciliar, transferência de unidade prisional durante a inspeção feita no último dia 28 pelo juiz da 1º Vara de Execuções Penais (VEP), Márcio Brandão, na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Paço do Lumiar e na APAC de São Luís (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados).

A inspeção presencial aos presídios estava suspensa desde o mês de março deste ano devido à pandemia da Covid-19, mas retornou no último dia 27. O magistrado Márcio Brandão em companhia de uma equipe reduzida de servidores da unidade judiciária visitaram a UPR de Paço do Lumiar e a APAC de São Luís para verificar as condições físicas e entrevistar os apenados sobre suas necessidades e eventuais violação de direitos.

No decorrer da visita, 44 custodiados solicitaram várias coisas, inclusive, remição de pena e designação de audiência.
O magistrado ainda observou a situação dos casos de apenados suspeitos do novo coronavírus. A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) informou que, no momento, há 34 casos confirmados no sistema carcerário maranhense e a 1ª VEP acompanha 4.187 presos sentenciados e provisórios dos regimes semiaberto e fechado

Presídios

As cinco unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a Unidade Prisional Feminina (UPFEM), a Penitenciária Regional de São Luís (PRSLZ), o Centro de Observação, Classificação e Triagem (COCT), a Unidade Prisional São Luís 6 (UPRSL6), as quatro unidades prisionais do regime semiaberto (Anil, Paço do Lumiar, Olho d’Água e Monte Castelo), a APAC de São Luís e as carceragens da Polícia Militar,

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