São Luís - O empresário Jorge Maciel, da Impacto Outdoor, pré-candidato a vereador em São Luís, foi absolvido da acusação de propaganda eleitoral antecipada formulada pelo Ministério Público Eleitoral.
As decisões, em duas representações diferentes, são do juiz eleitoral Marco Antonio Teixeira, da 2ª zona eleitoral.
Maciel foi representado após pedido do procurador regional eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, em virtude da veiculação de outdoors e busdoors com sua imagem pela cidade. O magistrado, contudo, não atendeu ao pedido do MPE.
“No presente caso, não vislumbro restar caracterizada a propaganda eleitoral antecipada, muito menos irregular, por não restar caracterizado qualquer pedido explícito de voto pelo Representado, nem expressão similar que remeta à intenção de captar o voto do eleitor, mas tão somente a produção de propaganda comercial de sua empresa, vez que da imagem do outdoor não se extrai nenhuma referência, mesmo subliminar, a pleito ou candidatura, mas tão somente a sua foto, a frase: ‘São Luís Bem melhor!’ e a logomarca da sua empresa”, destacou Marco Antonio Teixeira.
Antes mesmo de qualquer decisão, o empresário retirou sua foto das placas. Mas hoje ganhou o direito de voltar a veiculá-la, se assim desejar.
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