São Luís - Os postos de combustíveis da Grande Ilha, mesmo durante o período de pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, estão servindo de ponto de aglomeração de pessoas, principalmente, durante o fim de semana. Além do acúmulo de pessoas, há poluição sonora produzida pelo som automotivo e não está sendo obedecida a regra do distanciamento.
Ainda neste último fim de semana, ocorreu uma briga entre duas mulheres em um posto de combustíveis, localizado no bairro Cohab. A ação de agressão física foi filmada e viralizou nas redes sociais. No vídeo, também é possível observar várias pessoas sem usar máscara de proteção e veículos parados, com o som alto.
Em um outro posto de combustível, no Turu, também é possível observar essa mesma problemática. Vários carros estacionados, som alto, as conveniências lotadas e aglomeração de pessoas, principalmente, de jovens. A maioria deles ingerindo bebida alcoólica. Esse tipo de cena já é comum em postos na Africanos, na área do Coroadinho e no Ipem-São Cristóvão.
No decorrer do último fim de semana, policiais militares realizaram incursões nesses pontos comerciais, em diversos bairros da Ilha, com o objetivo de inibir práticas criminosas. Os policiais realizaram abordagens a veículos e a pessoas e fizeram barreiras.
Coletivos e as vans também foram alvo de abordagem e revista. A ação teve apoio de cães farejadores, para rastrear entorpecentes. O tenente-coronel Wellington, comandante do Batalhão do choque, frisou que as incursões no combate à criminalidade continuarão, principalmente nas áreas de maior incidência, na Região Metropolitana de São Luís.
A fiscalização, realizada entre de 3 a 5 de julho, resultaram no fechamento de 64 pontos comerciais, entre os quais, bares e conveniências de postos de combustíveis. Em nota a Polícia Militar informou que a medida se deu pela falta de cumprimento das normas estabelecidas em atual portaria e decreto, expedidos pelo Governo do Estado, o que inclui estabelecimentos com licenças vencidas. As operações foram realizadas por PMs do CPAM I, 8º, 9º e 20º BPM.
Tolerância zero
A Polícia Civil também realizou diversas ações de combate à poluição sonora por som automotivo, sobretudo em postos de combustíveis da Grande Ilha, no decorrer do ano passado, adotando tolerância zero. Durante os cercos, de acordo com a polícia, mais de 20 veículos foram apreendidos e seus condutores multados. Além de, pelo menos, oito postos de combustíveis terem sido interditados.
As ações foram realizadas pela equipe da Delegacia de Costumes, com apoio do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Blitz Urbana e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
O delegado Joviano Furtado, titular da Delegacia de Costumes, disse que as ações foram rigorosas e houve casos até mesmo de reboque de veículos em situação irregular, principalmente no tocante a documentos ilegais. Somente no decorrer do segundo semestre ocorreram mais de oito cercos na Ilha, a maioria nos fins de semana. “As pessoas tinham o costume de ir a shows e, logo após, costumavam se encontrar nas conveniências, ouvindo som acima do permitido por lei”, lembrou Joviano Furtado.
Ele ainda ressaltou que as ações foram intensificadas nos postos de combustíveis, no Turu, Filipinho, Ipem São Cristóvão, Tirirical e ao longo da Estrada de São José de Ribamar. Durante o cerco, o veículo era vistoriado e, caso fosse constatado algum tipo de irregularidade, entre eles a de poluição sonora, era multado ou rebocado. O condutor também era autuado por perturbação ao sossego alheio. Os homens do Corpo de Bombeiros Militar e a equipe da Secretaria do Meio Ambiente faziam a vistoria e verificavam a licença do funcionamento do local.
Lei
A poluição sonora pode afetar os direitos difusos e envolve três esferas relacionadas à área do meio ambiente: qualidade de vida, planejamento urbano e patrimônio cultural.
Ela é considerada um crime ambiental e a perturbação do sossego alheio, uma contravenção penal. O artigo 42 do Decreto-Lei n. 3.688, conhecido co¬mo Lei de Contravenções Penais, dita que perturbar alguém, tanto o trabalho quanto o sossego alheio com gritaria ou algazarra, exercendo ruidosa, abusando de instrumentos sonoros ou provocando barulho com animais de estimação, é passível de prisão simples e multa. Quanto à poluição sonora, é determinada pelo artigo 54 da Lei n 9.605/1998, também chamada de Lei de Crimes Ambientais. A lei compreende poluição de qualquer natureza e que possa causar danos à saúde humana ou à de animais, além de destruição da flora.l
SAIBA MAIS
Um vídeo está circulando nas redes sociais, exibindo uma aglomeração de pessoas, na conveniência e um bar, na cidade de Codó, onde há mais de três mil casos confirmados da Covid-19. As pessoas estavam sem máscaras de proteção e não obedeciam a regra do distanciamento.
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