Vários postos de combustíveis foram desativados em São Luís e na Grande Ilha, região formada pela capital maranhense, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis-MA), a crise econômica, a alta carga tributária e a concorrência de preços são os principais fatores que induzem os proprietários abandonar os estabelecimentos. O Estado registrou ontem, pelo menos, quatro postos sem funcionar, na Cohama, no Angelim e no Turu.
“Aqui em São Luís, há uma guerra de preços. A concorrência é muito grande. Os revendedores reduzem os valores dos combustíveis e ficam no prejuízo. Além disso a carga tributária, os impostos estaduais e federais, é muito alta. Quase 50% do litro da gasolina é só de impostos. Atualmente, a média do preço da gasolina em São Luís é de R$ 4,19, quase R$ 2,00 é de imposto. Além disso vem o transporte e manutenção de funcionários. Constatamos recentemente que aproximadamente 30 postos de combustíveis foram desativados na Grande São Luís”, revelou Leopoldo Santos, presidente do Sindcombustíveis-MA.
A maioria dos postos que estão fechados continuam com os tanques de gasolina, álcool e diesel intactos. Santos esclareceu que os proprietários tentam negociar com outros administradores ou até alugar o estabelecimento para outros investidores do setor. “O revendedor de combustíveis não se desfaz totalmente da estrutura física do posto, porque ele tenta repassar para outra pessoa que estiver interessada. Apesar do setor não ser tão atrativo para investimentos, há esperanças de encontrar”, finalizou Leopoldo Santos.
Anderson Mendes, vigilante de um posto desativado na Avenida São Luís Rei de França, no Turu, e que também está com a conveniência fechada, disse que o estabelecimento tinha voltado a funcionar a poucos dias, mas foi abandonado novamente. “O proprietário tinha fechado o posto. Depois de um tempo voltou a funcionar, mas não durou muito tempo. Está assim parado, sem frentista e sem combustíveis. Eu cuido da área”, acrescentou Mendes.
Danos ao Meio Ambiente
O Estado indagou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) se os postos desativados e que estão com os tanques intactos, mesmo sem conter produtos, causam algum dano ao meio ambiente e riscos de acidentes à população. Além disso, quais as normas previstas em caso de desativação de postos.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informou apenas que realiza constantemente operações de fiscalização para apurar eventuais ilícitos ambientais envolvendo postos de combustíveis. Ela atua em regime de cooperação com os municípios licenciadores de empreendimentos que realizam a atividade.
Caso seja encontrada alguma irregularidade, o proprietário pode receber desde autuações, passando pelo embargo dos empreendimentos irregulares e até determinações de recuperação de eventuais áreas degradadas. As normas jurídicas aplicadas pela Sema estão previstas na Lei Federal 9.605/98, no decreto 6514/08 (que dispõe as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente), além das normas e resoluções do Conselho Estadual de Meio Ambiente.
SAIBA MAIS:
Impostos que incidem sobre o preço do litro da gasolina comum:
ICMS – Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. É um tributo que é pago ao Governo Estadual, a cada litro de gasolina comercializado. Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do preço do litro da gasolina, 15,6% é de ICMS (imposto estadual) e 28,4% corresponde aos impostos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide).
PIS/Pasep – Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). É um imposto que é repassado ao Governo Federal, a cada litro de gasolina vendido.
Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. É um imposto pago ao Governo Federal, a cada litro de gasolina vendido.
Cide – Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. É um tributo que também é repassado ao Governo Federal, por litro de gasolina comercializado.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.