O Senado vai iniciar na segunda-feira, 22, o debate sobre o adiamento das eleições municiais de 2020. Em debate na Casa, colocar o pleito – no primeiro turno – para o dia 15 de novembro. Entre os senadores maranhenses, ainda não há uma posição definida. Já quanto aos deputados federais ouvido por O Estado, a maioria diz esperar a definição de seus partidos para se posicionar.

Entre os senadores maranhense, Weverton Rocha (PDT) é que terá a missão de relatar um texto único entre as propostas que tramitam no Senado sobre as eleições de 2020 e a pandemia do novo coronavírus.

O pedetista falou do trabalho que terá, da reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Barroso, e do início do processo de votação da proposta, com previsão para ocorrer na terça-feira, 23. Rocha somente não comentou qual será sua posição a respeito da mudança da data das eleições.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) disse a O Estado que ainda não tem uma posição definida e que neste momento está conversando com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para saber o que pensam os munícipes.

“Não temos uma posição fechada ainda. Vamos conversar com representantes municipais”, disse a senadora.

Se Gama se basear pela posição da entidade, não somente será a favor de adiar o pleito como também de prolongar o mandato dos atuais vereadores e prefeitos, algo que vem sendo defendido pela Famem anunciado em nota oficial.

Já o senador Roberto Rocha (PSDB) não se mostrou contra ou a favor. O tucano apenas disse acreditar que a votação ocorrendo em dezembro “não tem como cumprir prazos, inclusive os recursais”. O senador disse que talvez se o pleito fosse em novembro, os prazos legais pudessem ser obedecidos.

Deputados

O Estado ouviu parte da bancada maranhense na Câmara dos Deputados. Assim como entre os senadores, nem todos os deputados já estão com a posição definida. Pedro Lucas Fernandes (PTB), por exemplo, diz que vai aguardar a proposta que virá do Senado para assim se posicionar. O partido dele já fechou questão quanto à manutenção do pleito em outubro conforme previsto no calendário eleitoral em vigor.

“Vamos esperar o que vem do Senado para podermos nos posicionar. A princípio, a Executiva Nacional do partido fechou questão sobre a eleição continuar em outubro. Mas vamos ver o que vem do Senado para podermos ter uma posição definitiva. O diálogo permanente é importante”, disse Pedro Lucas.

O deputado do PCdoB, Márcio Jerry acredita que a definição sobre a data das eleições municipais depende da situação sanitária do país devido a pandemia. Segundo ele, os números sobre a Covid-19 nos próximos dias é que balizarão seu voto.

“A manutenção ou não da data das eleições depende de boletim epidemiológico. Pelo que temos agora e pelo que já foi dito por autoridades sanitárias e também pelo presidente do TSE, o mais provável é se adiar para 15 de novembro o primeiro turno. Não é ser a favor ou não, é se há condições sanitárias ou não. Com a tendência de hoje é mais prudente adiar para novembro”, afirmou o parlamentar.

O pastor Gildenemyr (PL) se mostrou preocupado com as datas legais para serem cumpridas por candidatos e também pela Justiça Eleitoral.

“Me preocupa em adiar as eleições a questão das datas a serem cumpridas não somente na campanha, mas pós votação. Por isso, ainda vou analisar melhor as propostas em debate para saber se não haverá prejuízo nem para os candidatos e muito menos para a sociedade”, disse Gildenemyr, que também vai esperar posição do PL sobre a matéria. l

Flávio Dino é a favor de

adiar pleito municipal

O governador Flávio Dino (PCdoB) disse a O Estado que é a favor do adiamento das eleições municipais deste ano. Segundo ele, como ainda há restrições a aglomerações, o ideal é mudar a data do pleito.

“Sim, as eleições devem ser adiadas, uma vez que continua a vigorar no país restrições a aglomerações. Não há ainda um cenário objetivo de quando tais restrições serão suspensas”, defendeu o governador.

Ainda segundo o comunista, tanto os candidatos quanto à Justiça Eleitoral precisam de mais tempo no processo eleitoral devido a pandemia. A data considerada melhor para ser adotada é novembro ou dezembro segundo defende o governador.

“Temos todas as tarefas internas da Justiça Eleitoral, destinadas à realização das eleições, que também estão nesse momento paralisadas. De modo que, seja pela ótica dos partidos e candidatos, e também pela ótica da própria Justiça Eleitoral, acho muito difícil a realização da eleição em outubro, e por isso considero que seria melhor adiar para novembro ou dezembro, mantendo a eleição esse ano, porém dando mais tempo para a Justiça Eleitoral poder preparar adequadamente esse processo”, disse.

“Adiar eleição é fazer uma bagunça jurídica”, diz Hildo

Entre os membros da bancada maranhense no Congresso Nacional ouvidos por O Estado somente o deputado Hildo Rocha (MDB) disse já ter posição definida sobre o calendário eleitoral deste ano. Segundo o emedebista, adiar as eleições no Brasil é um ato de enfraquecimento da democracia.

“Nenhum país do mundo está adiando eleição por conta da pandemia. Estados Unidos fará sua eleição. França já fez. Só a democracia fraca que vai adiar? O que pode acontecer no nosso país é uma bagunça jurídica”, defendeu Hildo Rocha.

De acordo com Rocha, a data de primeiro domingo de outubro para a votação no Brasil obedece a critérios técnicos debatidos e organizados quando a constituição foi feita, em 1988. “Esta data não foi escolhida de forma aleatória. Passou por estudos para se chegar a ela. Basta estudar a constituinte, o que já fiz”, afirmou o emedebista.

O parlamentar apresentou um projeto de lei que organiza o processo eleitoral na pandemia. Segundo ele, as recomendações é que sejam evitadas as aglomerações e, por isso, propõe que as convenções sejam realizadas de forma virtual, que a campanha presencial (comício, caminhadas por exemplo) sejam substituídas por campanhas virtuais na internet como se fosse uma live que deve ser atrelada ao tempo de televisão e rádio.

“Além disto, a chamada campanha eleitoral pode sim ocorrer desde que feita com critérios sanitários estabelecidos pela Anvisa”, disse.

Sobre a votação, Rocha defende que a justiça eleitoral amplie o número de seções para que evite aglomeração de eleitores no dia da votação.

A proposta do emedebista está em tramitação na Câmara.

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