SÃO LUÍS - O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) encontrou mais uma vez irregularidades na Penitenciária Regional de Imperatriz. Uma inspeção virtual, ocorrida no último dia 20, coordenada pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, acabou constatando celas superlotadas, quatro casos confirmados de Covid-19 entre os agentes penitenciários e ainda mais 10 casos suspeitos e, entre eles, um apenado.

A inspeção foi realizada por uma live durante o período da manhã e teve a participação do promotor de Execuções Penais, Domingos Eduardo da Silva, como ainda do magistrado Mário Henrique e do defensor público André Jacomim.
Eles constataram que essa unidade prisional tem a capacidade para abrigar 204 internos, mas, no momento, estava com 296 custodiados. Um excesso de 92 presos. Ainda ficou constatado que há quatro agentes penitenciários infectados de Covid-19 e um interno apresentando sintomas dessa doença.

Ainda durante a inspeção ficou comprovado a utilização de EPI’s pelos funcionários do presídio e há observação dos protocolos do plano de contingência da Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap). Também foi verificado que são disponibilizados sabão e água no interior das celas e a utilização de máscaras pelos presos está sendo obrigatória.

O trabalho de higienização do presídio está sendo realizado regularmente e, no dia 1º de junho, terá reforço dos homens do 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50º BIS). As visitas virtuais, estão sendo disponibilizadas, mas a procura está sendo.

Assistência jurídica

A Defensoria Pública está fazendo assistência jurídica três vezes por semana, enquanto o MP faz atendimentos diários nessa unidade prisional. O promotor de Justiça, Domingos Eduardo, ainda disse que o trabalho de inspeção é feito de forma mensal e mais uma vez havia irregularidades.

“Nessa última inspeção, constatamos que há presos em excesso, além de agentes com casos confirmados de Covid-19 e mais dez suspeitos. As visitas virtuais tiveram pouca procura talvez por ser uma coisa nova e até por necessitar de acesso à tecnologia, que muitos não dispõem”, contou o Domingos Eduardo.

Interdição

O Ministério Público solicitou ao Poder Judiciário no final do ano passado a interdição parcial das unidades prisionais, localizadas nas cidades de Imperatriz e Davinópolis, região sul do Maranhão, por conta da superlotação e da falta de seguraça.
O Ministério Público ainda pediu para não trazerem mais detentos de outras comarcas para serem abrigados nesses presídios. De acordo com o MP, havia em torno de 70% de internos acima da capacidade nas unidades.

O MP também solicitou a transferência dos presos para outras unidades. Para Domingos Eduardo da Silva, a superlotação dos presídios pode ocasionar a facilidade de fuga de custodiados como ainda rebeliões. “A superlotação ocasiona uma série de problemas como fugas e brigas internas”, explicou.

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