Poder Judiciário

AMMA propõe a prorrogação do plantão extraordinário

Associação solicita ao Tribunal de Justiça outras medidas sanitárias para quando o Poder Judiciário reabrir atividades para atendimento ao público

Atualizada em 11/10/2022 às 12h20
Associação dos Magistrados do Maranhão quer prorrogação de plantão extraordinário
Associação dos Magistrados do Maranhão quer prorrogação de plantão extraordinário ( Tribunal de Justiça do Maranhão teve boa avaliação em pesquisa do CNJ)

São Luís, MA - A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) protocolou requerimento ao Tribunal de Justiça, propondo a prorrogação do regime de Plantão Extraordinário nas unidades judiciais de todo o estado, durante o mês de junho/2020, no mínimo, a fim de garantir o acesso à justiça neste período de calamidade pública, bem como preservar a saúde e a vida de magistrados, servidores, jurisdicionados e demais integrantes do sistema estadual de Justiça.

A AMMA solicita, também, que o TJ adote um protocolo de medidas a serem efetivadas para futuro retorno do atendimento presencial nas unidades judiciais de todo o estado.

No requerimento, a AMMA esclarece que os prognósticos indicam que o período mais crítico da Covid-19 será nos meses de maio, junho e julho/2020. E ressalta que, atualmente, o estado do Maranhão é o 7º da Federação em casos de contaminação e óbitos, com taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 na ordem de 93,36% na Grande Ilha, 85,71% em Imperatriz e 76,67% nas demais regiões.

“Diante desse panorama, que reflete a gravidade da pandemia em nosso estado, a AMMA pleiteia a prorrogação de medidas transitórias de isolamento social no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, e o estabelecimento de um cronograma pautado em critérios técnicos para definição do momento ideal para o restabelecimento progressivo e gradual do atendimento ao público externo”, explicou o presidente da AMMA, juiz Angelo Santos.

A proposta da Associação dos Magistrados é que, durante a prorrogação do Plantão Extraordinário, as unidades jurisdicionais permaneçam atuando em regime de trabalho remoto e suspenso o atendimento presencial ao público, nos moldes atualmente já regulamentados pelo Conselho Nacional de Justiça e o próprio Tribunal de Justiça.

Outras medidas

A AMMA também apresentou ao Tribunal de Justiça um Protocolo de Medidas a serem implementadas para futuro retorno do atendimento presencial, propondo que o atendimento ao público ocorra gradualmente e mediante limitação de horário de expediente externo, preferencialmente no turno matutino.

Também propõe que o TJ contrate empresa especializada para proceder à desinfecção e sanitização em todos os prédios do Poder Judiciário.

Mais

Outras medidas

Outras medidas sugeridas pela AMMA foram: continuidade da realização de Plantões Judiciais por via remota, aos finais de semana e feriados; distribuição de Equipamentos de Proteção Individual, e outros insumos de higiene e limpeza, mediante cronograma de distribuição a ser divulgado, com a devida antecedência, aos diretores dos fóruns, em número suficiente para atender ao número de juízes e servidores de todas as unidades judiciais.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.