O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou em suas redes sociais na tarde deste domingo (10) que o governo irá “requisitar administrativamente” leitos de hospitais privados em São Luís e Imperatriz.
“Nesta manhã, vou publicar decreto de requisição administrativa de leitos de hospitais privados em São Luís e em Imperatriz. Coronavírus deve ser a prioridade de todos, já que infelizmente temos milhares de pessoas doentes no Brasil”, disse o governador em uma primeira mensagem.
O governador ainda tentou explicar que o decreto não se trata de confisco.
“Decreto de requisição administrativa de leitos privados é previsto no artigo 5º, XXV, da Constituição; e nas leis federais 8.080, de 1990, e 13.979, de 2020. Portanto, não é “confisco”, já que há indenização. Não há motivo para delirantes ataques ideológicos”, disse.
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