Daniel Matos

Coordenador de Reportagem

SÃO LUÍS - Pelo menos 10 dos 500 trechos de rodovias federais com maior ocorrência de acidentes no país estão no Maranhão. O dado consta de um relatório publicado no site Polícia Rodoviária Federal (portal.prf.gov.br), referente aos anos de 2016, 2017 e 2018. A PRF anunciou, semana passada, após decisão do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, em resposta a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF), a retomada da fiscalização por radares móveis. De acordo com a instituição, o uso dos equipamentos será intensificado nos pontos críticos indicados pelo levantamento. Em nível local, a PRF aguarda a conclusão da aferição dos equipamentos pelo INMETRO.

Cada trecho apontado no levantamento da PRF tem 10 quilômetros. No Maranhão são, portanto, 100 quilômetros, de um total de quase 3,5 mil quilômetros da malha rodoviária federal, considerados de alto risco para o tráfego, com número de acidentes, de mortos e de feridos maior do que a média dos demais trechos. As estatísticas não deixam dúvida quanto à necessidade de maior atenção dos condutores ao trafegarem nesses locais. Foram, nada menos do que 491 acidentes graves, com 92 mortes, em um intervalo de três anos.

A rodovia federal com mais pontos arriscados no Maranhão é a BR-010. Popularmente conhecida como Belém-Brasília, a estrada tem três trechos apontados como mais perigosos, todos em sequência – entre os km 240 e 250, 250 e 260 e 260 e 270. Ao todo, nesses 30 quilômetros, aconteceram 150 acidentes graves, com um total de 21 mortos, de 2016 e 2018.

Em seguida, vêm as BR 135, 222 e 316, cada uma com dois pontos com risco elevado de desastres. Na BR-135, o perigo é maior para motoristas e pedestres entre os km 0 e 20 (soma de dois trechos contíguos), dentro da Ilha de São Luís. Nessa extensão de 2 mil metros ocorreram 153 acidentes graves e 26 mortes no período de referência do levantamento. Os números mostram que esse segmento da rodovia é o mais inseguro de toda a malha rodoviária federal do estado.

Na BR-222, os dois trechos apontados pelo levantamento como arriscados - entre os km 660 e 680 - registraram 88 acidentes graves e 15 mortes, entre 2016 e 2018. Os dois pontos críticos da BR-316 indicados pelo estudo - do km 260 ao 270 e do km 610 ao 620 – contabilizaram 68 acidentes graves, com um total de 23 mortes. O único trecho apontado como perigoso na BR-230 - entre o km 400 e o km 410 - registrou 29 acidentes graves, que resultaram em sete mortes.

A Superintendência Regional da PRF informou que os radares que serão utilizados nas rodovias federais do Maranhão estão em fase de aferição pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). De acordo com a instituição, a fiscalização foi retomada em alguns estados, mas não em todos, por causa da necessidade de aferição. Ainda segundo a superintendência, em breve, a fiscalização de velocidade será retomada.

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A decisão do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF), determinou a volta do uso de medidores de velocidade móveis e portáteis em toda a malha rodoviária federal do país. Segundo a PRF, 5 mil quilômetros de rodovias estão cobertos pela fiscalização dos radares móveis, que será intensificada em 500 trechos com maior ocorrência de acidentes. Em nota à imprensa, a PRF também afirmou que a fiscalização é pautada pela "observância dos requisitos legais estabelecidos" para promover a segurança viária e a preservação da vida.

Os equipamentos haviam sido recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais para que novos estudos sobre o uso do equipamento fossem realizados.

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Trechos arriscados e número de acidentes graves e mortos (2016 a 2018)

BR – 010 – três trechos, com 150 acidentes graves e 21 mortos

BR – 135 – dois trechos, com 156 acidentes graves e 26 mortes

BR – 222 – dois trechos, com 88 acidentes graves e 15 mortes

BR – 316 – dois trechos, com 68 acidentes graves e 23 mortes

BR – 230 – um trecho, com 29 acidentes graves e sete mortes

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