ESTADOS UNIDOS - O Comitê Judiciário da Câmara de Representantes dos Estados Unidos começou, ontem,4, um debate jurídico para determinar se as ações do presidente Donald Trump podem ser punidas com impeachment.
Os membros do comitê - a maioria do Partido Democrata, rival de Trump - ouvem especialistas na Constituição americana para determinar se vão ou não recomendar o impeachment do presidente.
Os Republicanos, apesar de serem minoria no Comitê, podem usar procedimentos parlamentares para retardar os procedimentos. Quatro juristas - 3 escolhidos pelos Democratas e 1 pelos Republicanos - serão ouvidos em audiência pública: Pamela Karlan, professora da Universidade de Stanford (escolhida pelos Democratas); Noah Feldman, professor de Harvard (escolhido pelos Democratas); Michael Gerhardt, professor da Universidade da Carolina do Norte (escolhido pelos Democratas); Jonathan Turley, professor da Universidade George Washington (escolhido pelos Republicanos).
A favor do impeachment
Os três especialistas convidados pelos Democratas argumentaram, em documentos submetidos ao Comitê, a favor do impeachment. O especialista levado pelos Republicanos argumentou contra o procedimento.
“Um candidato a presidente deve resistir à interferência estrangeira em nossas eleições, e não exigi-la. Se quisermos manter a fé na Constituição e em nossa República, o presidente Trump deve ser responsabilizado", afirmou Karlan.
"O presidente Trump cometeu altos crimes e contravenções por abusar de forma corrupta do cargo da presidência", disse Feldman. "Especificamente, o presidente Trump abusou de seu cargo ao solicitar, de forma corruputa, que o presidente Volodymyr Zelensky anunciase investigações de seus rivais políticos, a fim de obter vantagem pessoal, inclusive nas eleições presidenciais de 2020".
"Se não for controlado, o presidente provavelmente continuará seu padrão de solicitar interferência estrangeira em seu nome na próxima eleição", escreveu Gerhardt no documento submetido ao Comitê, acrescentando que as ações de Trump "são piores do que a má conduta de qualquer presidente anterior".
Único especialista a discordar de um possível impeachment, Turley escreveu no documento submetido ao Comitê que não apoia Trump, e que a questão da Ucrânia merecia investigação. Mas, afirmou, o caso trazido pelos Democratas era "desleixado" e prematuro.
"Estou preocupado em reduzir os padrões de impeachment para atender a uma escassez de evidências e uma abundância de raiva", disse Turley. "Se a Câmara prosseguir apenas com as alegações sobre a Ucrânia, esse impeachment se destacaria entre os impeachments modernos como o processo mais curto, com o menor registro probatório e os motivos mais limitados já usados para destituir um presidente."
Os Democratas pediram um inquérito de impeachment porque Trump pediu ao presidente da Ucrânia, Volodymir Zelensky, para investigar seu rival político, Joe Biden, que concorre às eleições presidenciais do ano que vem nos Estados Unidos.
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