COLUNA

Pressa inimiga

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h22

Dizem os mais sábios que a pressa é inimiga da perfeição. Tão popular ditado ficou evidente no Governo do Maranhão nesta semana.
Ao propor a reforma da Previdência estadual, a gestão Flávio Dino (PCdoB) correu tanto com o processo - foram pouco mais de 24 horas entre a chegada da matéria à Assembleia Legislativa e sua aprovação - que nem sequer sabe exatamente, ainda, quanto economizará nos próximos anos após as mudanças de alíquotas de contribuição.
Um cálculo atual apresentado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) aponta para um deficit acumulado de R$ 3,1 bilhões da Previdência estadual até 2022.
Segundo reportagem desta edição de O Estado, só em 2020 a previsão já é de deficit de R$ 513 milhões. Esses dados, contudo, constantes do “Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores”, são do fim do mês de março deste ano e devem ser atualizados.
Mas, procurado pela reportagem, o Governo do Estado disse ainda não saber o impacto financeiro das mudanças na Previdência estadual. Não tiveram tempo de atualizar os cálculos.

Vai responder I
Investigado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) por suposta irregularidade em transferências de alunos ao curso de Medicina da Uema em Caxias, o juiz Sidarta Gautama vai responder a uma reclamação disciplinar.
Em despacho de 20 de novembro, o desembargador Marcelo Carvalho, da CGJ, determinou o arquivamento da sindicância aberta em setembro para uma apuração “mais aprofundada” sobre o caso, via reclamação.
Segundo o magistrado, nessa nova fase, Gautama terá a oportunidade de se defender “das imputações que lhe foram feitas”.

Vai responder II
O caso foi revelado em setembro, pelos deputados César Pires (PV) e Yglésio Moyses (PDT), que denunciaram que ações, com pedido de liminar, haviam sido impetradas na Comarca de Caxias, desde 2016.
Os autores eram sempre alunos de cursos de Medicina de faculdades privadas e de universidades estrangeiras, que alegavam problemas de saúde, para obter transferência para a Uema.
Os estudantes estavam sendo transferidos para o curso em Caxias por meio de liminares que guardavam, segundo a denúncia, similaridade, sempre pelo mesmo motivo: depressão pela distância da família.

Confiança
Em contato com a coluna, o deputado estadual Yglésio Moyses comentou a decisão do desembargador Marcelo Carvalho Silva sobre o caso.
O pedetista foi um dos que denunciaram o caso na Assembleia Legislativa, ainda em setembro.
- Reforça a minha confiança nas instituições maranhenses. Essa manifestação reativa e necessária do Judiciário maranhense às denúncias graves que levamos à Assembleia prova que os poderes estão em sintonia, compromissados em combater eventuais abusos - disse.

Mais um
O Detran-MA aditivou mais uma vez o contrato que mantém com a antiga BR Construções (agora BR Terceirização) para fornecimento de mão de obra terceirizada. Já é o sexto aditivo.
Agora, o contrato terá vigência até o segundo semestre do ano que vem.
Segundo servidores, a direção do órgão descumpre TAC firmado com o MPT, já que ainda mantém 250 terceirizados, quando estes deveriam ser apenas 95.

Falando nisso…
Por falar em Detran-MA, a empresa Infosolo Informática S.A. - que recebeu do órgão credenciamento para o registro eletrônico dos contratos de financiamento de veículos -, foi alvo de ação do Ministério Público do Paraná (MPPR) na quarta-feira (20).
Com apoio do Gaeco do Distrito Federal e Territórios, os investigadores paranaenses cumpriram cinco mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão no âmbito da operação “Taxa Alta”.
Segundo o site Metrópoles, a investigação do MP do Paraná apurou que a Infosolo foi beneficiada para atuar justamente no registro de contratos de financiamentos de veículos, no Detran do Paraná.

Aditivos
A empresa brasiliense Infosolo tem entre os sócios Alexandre Pantazis e Basile Pantazis. A família dos “gregos”, como eles são conhecidos na capital, montou negócios em outros estados.
Além do Maranhão, operam em Minas Gerais e no Paraná.
No Detran maranhense, a Infosolo começou a atuar em 2016. Em dezembro daquele ano, o órgão firmou o primeiro contrato com a empresa. Em janeiro de 2019, o contrato foi aditivado e prorrogado por mais dois anos.

DE OLHO

R$ 11 milhões é o valor a ser pago pelo Detran-MA à BR Terceirizações só pelo novo aditivo assinado pelo órgão.

E MAIS

• Levantamento do jornalista Jorge Aragão, da Mirante AM, aponta que, dos maranhenses, apenas o deputado federal Eduardo Braide não recebe nem auxílio-moradia, nem ocupa imóvel funcional em Brasília.

• De olho em candidatura a prefeito de São Luís, o deputado estadual Duarte Júnior está na Europa enquanto seu partido, o PCdoB, decide seus rumos para 2020.

• Aliado de Bolsonaro no Maranhão, o coronel José Monteiro já deixou o PSL de Chico Carvalho; deve seguir para o Aliança pelo Brasil, que o presidente da República ainda tenta fundar.

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