COLUNA

Um ano e nada

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h22

A reportagem da Revista Crusoé sobre nomeação de capelães no Sistema de Segurança do Maranhão chamou atenção para a lentidão na análise da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em dezembro de 2018, o MDB entrou com uma Aije contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e toda a sua chapa majoritária. A alegação é de abuso de poder políticos e econômico devido à criação de cargos de capelão e posterior nomeação de pastores evangélicos, em sua maioria.
O próprio Flávio Dino, em vídeo, assumiu que aumentou o número de vagas de capelães e fez mais ainda: foi o primeiro governador a dar patente máxima da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para os capelães. E tudo isso, por pura obra e graça da vontade do comunista.
A Revista Crusoé, um ano depois, traz para a cena nacional o assunto que foi exaustivamente tratado no Maranhão. O uso de cargos de capelães em tempos de eleição foi um fato aberto em todo o estado.
E como anda este processo um ano depois? Parado no tribunal. Testemunhas não foram ouvidas. Na verdade, não teve início a instrução. São 12 meses sem que a tramitação da Aije avançasse.
À Crusoé, o procurador eleitoral, Juraci Guimarães, cuja esposa é auxiliar de primeiro escalão do governador Flávio Dino, afirmou que depois que as testemunhas forem ouvidas, ele vai analisar as provas e dar o parecer. Não há prazos, pelo visto. Pelo menos, não foi informado.
Resta saber quando o processo chegará ao pleno da Corte Eleitoral do Maranhão. E depois, ainda terá um longo caminho a percorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como se diz no jargão judiciário: “A pressa é inimiga da prescrição”.

Acelerado
Diferente da Aije do MDB contra Dino, a ação da Procuradoria Eleitoral contra o deputado Duarte Júnior (PCdoB) andou rápido.
Testemunhas já foram ouvidas e o processo já está pronto para julgamento, que deve ocorrer logo no início do ano que vem, após retorno do recesso forense.
Duarte Júnior é acuso pela Procuradoria Eleitoral de abuso de poder político por usar a estrutura do Procon (durante a presidência e depois que a deixou) em benefício eleitoral para conseguir ser deputado.

Ataque
O secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, voltou a atacar o deputado federal Aluisio Mendes (PSC).
Portela alega que Mendes não quer que ele preste depoimento na Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados, que apura a denúncia de grampo ilegal feita pelo delegado Ney Anderson Gaspar e pelo ex-delegado Tiago Bardal.
O secretário considera que a vinda de Aluisio e de outros membros da comissão de Segurança a São Luís é apenas um “circo” criado pelo deputado do PSC.

Depoimentos
O ataque de Jefferson Portela (dois em menos de uma semana) ocorre no mesmo dia em que Aluísio Mendes e mais dois membros da Comissão de Segurança da Câmara ouviram Ney Anderson e Tiago Bardal.
Os parlamentares foram à sede da Polícia Federal para colher de novo o depoimento do delegado e do ex-delegado.
Na quinta-feira, 7, os membros da Comissão de Segurança foram até o procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, e ouviram somente que a investigação segue e está em segredo de Justiça.

Parecer pronto
O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) já aprontou seu parecer sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que prevê a exploração comercial da Base de Alcântara.
O tucano apresentará o seu relatório - que considerou o AST em consonância com a comunidade científica e com os anseios da população - na próxima terça-feira, 12.
Se votado neste dia, o acordo seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado e também para a Comissão de Ciências e Tecnologia.

Agenda
O deputado federal Eduardo Braide já organiza sua filiação ao Podemos. Na verdade, segundo disse o parlamentar à coluna, a filiação já poderia ter acontecido.
No entanto, questões de agenda da presidente nacional do partido e outras lideranças da legenda não permitiram fechar a data exata de sua filiação.
O que Braide garante é que sua chegada oficial ao Podemos não passa de dezembro. Com isso, o deputado já terá cumprido a primeira etapa para se candidatar a prefeito de São Luís.

Convite
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) fez um convite ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para que ele venha morar no Maranhão.
A manifestação do comunista nas redes sociais se deu porque o petista teria dito que sonha em voltar a morar no Nordeste do Brasil.
“Venha para o Maranhão! O Maranhão te receberá de coração, mentes e braços abertos e calorosos”, escreveu Jerry.

DE OLHO

R$ 19,9 bilhões é o valor previsto do Orçamento do Maranhão para o ano de 2020.

E MAIS

• A Assembleia Legislativa vai realizar, na próxima terça-feira, 12, a primeira edição do ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil”, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Maranhão.

• A iniciativa tem como objetivo proporcionar aos municípios maranhenses a discussão de importantes temas nacionais como a Reforma Tributária, que vem sendo debatida na Câmara dos Deputados e no Senado da República.

• Para debater a Reforma Tributária, na terça-feira, a Assembleia convidou professor doutor Eduardo Fagnani, professor da Universidade de Campinas.

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