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Desafios do Plano Diretor: preparar espaços para o uso das bicicletas em SL

Algumas metas são desafios históricos, já que com o crescimento irregular da cidade e ausência de planejamento urbano, muitas terão de superar obstáculos
Thiago Bastos / O Estado09/11/2019
Sem ciclovias, pedaleiro precisa dividir espaço com carros na rua; único espaço é em parques

São Luís discute a atualização do Plano Diretor, um conjunto de regras de promoção de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte, lazer e outros setores. A legislação – cujo prazo final para revisão expirou em 2016 e que tramita no momento em quatro comissões (Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, Economia e Constituição e Justiça) da Câmara dos Vereadores de São Luís prevê uma série de medidas para implantação pelo poder público, com a ajuda de parceiros da sociedade civil organizada, nos próximos anos, estimando elevação na qualidade de vida das pessoas para as próximas décadas.

Algumas metas são desafios históricos, já que com o desenvolvimento irregular da cidade e ausência de planejamento urbano, muitas terão de superar obstáculos e a intransigência de determinadores setores sociais.
O Estado debruçou-se sobre três destas metas e analisou o que o poder público terá que fazer para atingir estes objetivos: a criação de um Plano Cicloviário, no prazo de dois anos, a implantação do Plano Municipal de Arborização Urbana e a Proteção às “Recargas de Aquífero”, popularmente conhecidas como lençóis freáticos.

Sem ciclovias, pedaleiro precisa dividir espaço com carros na rua; único espaço é em parques

Criação de espaços cicloviários
Dados do portal G1, em parceria com o canal GloboNews, apontam que atualmente São Luís registra a pior relação entre o número de habitantes e a quantidade de quilômetros de espaços para a prática e circulação de bicicletas em zonas urbanas e malha viária da cidade. De acordo com o levantamento, são 60,6 mil pessoas para cada quilômetro ofertado.

Entre as capitais brasileiras, ainda segundo a pesquisa, São Luís é a penúltima na oferta de malhas cicloviárias, superando apenas Macapá (AP). Atualmente, o território ludovicense dispõe de apenas 18 quilômetros de vias preparadas especificamente para o uso dos “pedaleiros”. Muitos destes espaços estão situados em parques ou locais específicos para a destinação.

Nas avenidas e ruas da capital maranhense, não há nenhuma ciclovia disponível. Há alguns anos, um projeto da então gestão municipal previa a inclusão de um espaço cicloviário na Avenida São Luís Rei de França. A iniciativa chegou a executar o alargamento da via, para viabilizar a área necessária para a ciclovia. No entanto, o projeto não fora finalizado.

Sem ciclovias, pedaleiro precisa dividir espaço com carros na rua; único espaço é em parques

Ainda considerando a estatística do G1, no total, o Brasil registra 3.291 quilômetros de malha cicloviária nas capitais brasileiras. A capital paulista lidera a estatística, com 498,3 quilômetros, seguida por Brasília (465 km), Rio de Janeiro (458 km), Fortaleza (229,6 km), Salvador (213,5 km) e Curitiba (204,2 km).

Enquanto, em quatro anos, as vias para este tipo de meio de transporte cresceram 133%, na capital maranhense, não há por ora nenhuma ação prevista para esta destinação. As principais vias da cidade, como a dos Holandeses, não apresentam espaços físicos que possibilitem tal finalidade. Com canteiros centrais estreitos e estabelecimentos comerciais no entorno, restaria à administração pública a inclusão destas áreas nas ruas adjacentes.

Percentual mínimo
Dados estatísticos apontam, preliminarmente, que São Luís registra menos de 3% da malha viária preparada para receber pessoas que utilizam bicicletas para sobreviver. O Município não confirma a informação, no entanto, não é difícil encontrar vias cujos ciclistas registram dificuldades para se locomover.

Na Avenida do Itapiracó, no Cohab-Anil 1, por exemplo, em São Luís, não há meio-fio (que poderia separar em tese os ciclistas dos motoristas) e, para se locomover, é necessário literalmente dividir espaço com os veículos, o que propicia acidentes. “A gente se acostuma, mas seria muito bom para nós e para a cidade se houvesse uma área específica para nossa circulação, conforme está previsto inclusive no Plano [Diretor]”, disse João Carlos Gomes, ciclista há 33 anos, sendo a maior parte destes vividos na cidade.

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Ele, um assíduo e amante das duas rodas e da bike, tece críticas ao Plano Diretor. De acordo com ele, o Plano Cicloviário não está disponível para análise. “Nós procuramos o poder público e não tivemos acesso a este material. É preciso, neste caso e a meu ver, um pouco mais de transparência e responsabilidade. Para que os cidadãos também possam participar deste processo com parcimônia”, afirmou.

Ciclistas de ‘rua’: perigo constante
Driblar o trânsito e, ao mesmo tempo, estimular as boas práticas do meio ambiente. Estes são dois dos objetivos de quem utiliza as ruas e avenidas com trajeto para se deslocar pela cidade. Seja para ir ao trabalho ou para visitar um amigo, ou mesmo para fazer compras, alguns ludovicenses – mesmo que sem espaços destinados para tal finalidade – costumam se arriscar em vias movimentadas.

Um exemplo disso foi flagrado por O Estado na Avenida São Luís Rei de França, no Turu. Em pleno horário de pico, ciclistas são vistos entre os veículos. Os “pedaleiros” alegam que, sem espaço, a solução é utilizar a via específica. “Eu ainda tento, onde tem, andar pela calçada. Mas você corre o risco de bater em um pedestre e também se acidentar. Fora que o perigo com o veículo é muito grande”, afirmou Miquéias da Silva Santos.

Segundo ele, um jovem de apenas 21 anos que não possui veículo e que ainda troca o “buzão” pela bike, é preciso que o Plano Diretor atenda às exigências da categoria. “A regulamentação tem de prever, por exemplo, o espaço necessário para o nosso uso, em dois sentidos se possível, prevendo o fluxo no horário e as condições do próprio meio de transporte”, sugeriu.

Possível solução: as ciclofaixas
Regulamentações estabelecidas, como o Código Nacional de Trânsito (Contran), preveem que os ciclistas possuem os “mesmos direitos” de veículos, motos, ônibus e caminhões. Em apenas duas situações, essa orientação não é seguida: nos espaços destinados aos ciclistas e nas áreas (como as grandes avenidas por exemplo) em que há a sinalização de que o pedal é proibido.

Uma das garantias para os ciclistas é a criação das chamadas ciclofaixas. O entendimento delas é semelhante às da ciclovia, com a diferença de que a ciclofaixa não apresenta delimitação física, ou seja, apenas cores e faixas separam os ciclistas dos demais veículos.

Em São Paulo (SP), por exemplo, a gestão pública ofertou à população as chamadas ciclofaixas. Em alguns trechos, horários específicos são destinados para os usuários.

Para o geógrafo e pesquisador do Plano Diretor de São Luís, Luis Eduardo Neves, no entanto, é preciso que a Prefeitura de São Luís apresente quais mudanças executará na cidade para a aplicação do Plano Cicloviário. “Não há uma clareza no processo. Pelo contrário, são mudanças que terão impacto na vida das pessoas, no entanto, não há uma transparência sobre como se darão estas políticas”, afirmou.

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