Estudo divulgado ontem (5) confirma, mais uma vez, que a primeira gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) colocou o Maranhão no grupo de estados em crise financeira. O documento apresentado a parlamentares pelo Governo Federal no ato de entrega das PEC do Pacto Federativo, Fundos e Reforma Administrativa mostra o Maranhão entre os 12 estados em estado de emergência.

Os dados que demonstram a situação de calamidade financeira no estado são creditados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com o órgão, o Maranhão tem despesa com pessoal 60% maior do que a receita líquida, situação considerada de alto risco no que diz respeito às contas públicas.

Bola de neve

Dados do Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Maranhão, referente ao 1º quadrimestre de 2015, apontam que os gastos da gestão Flávio Dino (PCdoB) com pessoal saltaram mais de R$ 150 milhões na comparação com o mesmo relatório do último quadrimestre de 2014, época em que o estado era governador por Roseana Sarney (MDB).

Entre 2015 e 2018 o governo aumentou em mais de 50% o número de cargos comissionados se comparado ao governo anterior. A própria Secretaria Estadual de Gestão e Previdência (Segep) informou que a administração estadual possuía cerca de 8 mil cargos comissionados. Antes de 2014, existiam pouco mais de 5 mil.

Três meses atrás relatório do Tesouro Nacional apontou o Maranhão como o estado em situação de crise. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, chegou a dizer que o Maranhão poderia ser enquadrado no “Estado de Emergência Fiscal”.

Apesar dos números, o governador Flávio Dino frequentemente usa suas redes sociais para desmentir as informações sobre o inchaço da folha salarial em sua gestão.

CORREÇÃO

Um dia após a divulgação dos dados, o Tesouro Nacional revisou a relação entre despesa com pessoal e Receita Corrente Líquida (RCL) ajustada do estado, no exercício de 2018, para 57,34%. Com essa mudança, o estado passou a integrar o grupo de unidades da federação que cumpriram, no ano passado, com a meta 3 do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF) do Tesouro Nacional.

Na avaliação preliminar do Maranhão relativa a 2018, a relação entre Despesa com pessoal e RCL ajustada foi de 60,22%; por estar acima do limite 60%, o estado estava descumprindo a meta 3. Após a divulgação dessa avaliação preliminar, o Maranhão contestou a apuração da meta 3 e encaminhou informações adicionais sobre suas contas.

A análise dessas informações pelo Tesouro concluiu pelo aumento do valor do item de dedução "Inativos e pensionistas com recursos vinculados". Houve ajustes ainda no cálculo da RCL, resultantes da forma de contabilização do valor de depósitos judiciais, o que afetou também a apuração da relação entre despesa com pessoal e RCL.

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