O clima na reunião da bancada do Maranhão marcada para hoje não deverá ocorrer em tom ameno. O ambiente de tensão é quase certo e o debate sobre a distribuição da emenda de bancada impositiva deve ser acirrado.
Motivo: dos 18 deputados federais maranhenses, oito não assinaram a proposta que veio dos senadores do Maranhão porque se sentiram desrespeitados pelos colegas, cuja maioria é do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB).
Na verdade, não houve reunião. A proposta, que não conseguiu as assinaturas necessárias para ser protocolada na Comissão Mista de Orçamento, teria saído do Senado de uma reunião em que estavam presentes somente os três senadores maranhenses (Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (Cidadania) e Roberto Rocha (PSDB) e que já estava com o aval dos aliados de Dino no estado.
Em resumo, os deputados federais, na maioria, não tiveram acesso ao que estava sendo proposto e não assinaram a ata da pseudorreunião articulada pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB). A bancada perdeu o prazo para protocolar a proposta na Comissão Mista de Orçamento e existe somente uma tentativa do coordenador da bancada, deputado Juscelino Filho (DEM), de conseguir estender este prazo para até amanhã.
Resumo de toda a história: devido a questões político-partidárias, os deputados federais e os senadores - envolvendo, claro, o governador Flávio Dino - estão em confronto direto, deixando de lado o que realmente deveria importar, que é o bem-estar dos maranhenses.
Amanhã parece ser a última tentativa de destinar mais de
R$ 240 milhões para o estado. Dinheiro que é da emenda de bancada impositiva e deve constar no Orçamento Anual da União de 2020.
Sem diálogo
Em contato com a coluna, parte dos deputados federais que não assinou a proposta dos senadores justificou sua postura.
O pastor Gildenemyr (PL), por exemplo, disse que houve uma articulação com um grupo - cuja maioria é da base de Flávio Dino - para elaborar uma proposta que não foi discutida por todos os membros da bancada.
“Chegaram com uma proposta que parecia uma imposição. Sem diálogo, sem respeito. Desta forma, infelizmente, não podemos aceitar”, disse o parlamentar.
Sem assinatura
O deputado Aluisio Mendes (PSC) adiantou para a coluna que não assinará a proposta dos senadores maranhenses.
Ele é mais um dos oito que não aceita a destinação de 20% da emenda de bancada para o governo estadual.
Hildo Rocha (MDB) também não aceita. Resta saber se outra proposta será apresentada. Segundo Juscelino Filho, as conversas estão sendo feitas, mas as dificuldades são grandes.
Críticas
Mesmo sem uma política transparente de preservação do meio ambiente, o governador Flávio Dino fez críticas ao governo Bolsonaro no Vaticano.
O comunista participa de reunião dos governadores dos estados da Amazônia Legal e falou sobre “padrão negacionista” do Governo Federal com o meio ambiente.
Como exemplo, Dino mostrou a questão das queimadas na floresta amazônica e o derramamento de óleo nas praias da costa do Nordeste. Nos dois casos, de acordo com o comunista, o governo Bolsonaro se omitiu de agir para combater a degradação ambiental.
Maranhão no alvo
A visita do secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, ao Maranhão rendeu postagens do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O presidente destacou a importância do Porto do Itaqui, falando em números sobre exportação de soja e a importância para a geração de emprego e renda.
Bolsonaro também anunciou ampliação do aeroporto de São Luís - na lista de privatização - e do Porto do Itaqui. Nos dois casos, os serviços ajudariam o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre o Brasil e os Estados Unidos para o uso comercial da Base de Alcântara.
Convocação
Os vereadores de São Luís - de oposição e também governistas - decidiram chamar o secretário de Governo Municipal, Pablo Rebouças, para falar sobre as obras desenvolvidas pela Prefeitura da capital.
O programa São Luís em Obra é o foco. Os vereadores buscam saber os critérios usados para definir as obras.
Outra reclamação é quanto às solicitações dos parlamentares que não estão sendo atendidas pelo Palácio La Ravadiere. Rebouças deve falar hoje, no Plenário da Câmara de São Luís.
Emendas
Os bastidores da Câmara de São Luís andam agitados devido a questões que envolvem a liberação de emendas nos anos de 2016, 2017 e 2018.
Documentos de convênios para liberação de emendas estão sendo averiguados por órgãos de controle.
Há vereadores - tanto de oposição quanto da base da Prefeitura de São Luís - que reclamam da averiguação por parte dos órgãos de controle. A situação pode se agravar nos próximos meses.
DE OLHO
R$ 247 milhões É o valor da emenda de bancada impositiva para o Maranhão que vem sendo motivo de disputa.
E MAIS
• Os petistas do Maranhão se reuniram no último domingo, 27, na Feirinha São Luís, para comemorar o aniversário de 74 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
• Quem não simpatiza com o PT ficou indignado com o espaço dado para os petistas cantarem parabéns e ainda evocarem o “Lula Livre” no evento promovido pela Prefeitura de São Luís.
• Sobre o PT, o partido no Maranhão continua indefinido em relação ao encontro para definir o presidente estadual da sigla. Parece que a legenda ainda está fechada para balanço.
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