O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, decidirá somente na sexta-feira, 25, se o Terminal de Integração da Praia Grande, localizado na região central de São Luís, será totalmente interditado ou não. Ele aguarda o laudo pericial, para que possa avaliar a situação de forma detalhada. No terminal, uma estrutura de alumínio isolou as duas plataformas obstruídas, para que os passageiros não transitem na área, devido ao risco de desabamento.

Segundo informado pelo magistrado, ele esteve ontem, 23, no Terminal da Praia Grande, para verificar os problemas, com o perito judicial responsável pela avaliação técnica. O juiz compareceu no local acompanhado de representantes da Prefeitura de São Luís e do Consórcio Central, que administra o terminal desde 2016. Douglas Martins observou cada estrutura das plataformas fechadas pela Defesa Civil do Maranhão na madrugada do dia anterior.

Conforme o juiz, o perito ainda vai apresentar ao Judiciário o laudo, que será confeccionado com base nas observações técnicas. Porém, alguns detalhes já foram antecipados pelo profissional ao magistrado. Um deles é que, realmente, a interdição das duas plataformas tem fundamento, ou seja, é necessária. “Há riscos, de fato. Portanto, a interdição está correta. Nas duas plataformas não interditadas, será necessário colocar um escoramento fixo”, apontou Martins.

O titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos frisou que, para que decisões sejam tomadas pelo Judiciário, será necessário que o laudo escrito seja apresentado, com todas as informações da engenharia do terminal. “Somente após eu ter acesso ao documento ajustaremos algumas coisas”, frisou.

Acordo
O juiz explicou que, durante a visita que fez ao terminal, chamou o Consórcio Central e a Prefeitura, para celebrarem um acordo. Após essa reunião, ficou decidido que tapumes seriam colocados para a segurança das pessoas que ali transitam. A estrutura de alumínio já foi levantada e será uma barreira para que os passageiros não se arrisquem no trecho interditado.

“Foi feito esse acordo porque, embora as plataformas estejam fechadas, pessoas ainda caminhavam nelas. Então, para cercar a área, a proteção lateral foi fixada”, pontuou o magistrado.

Conforme Douglas Martins, antes, só havia as fitas zebradas, que não impediam que pessoas circulassem pelas duas plataformas interditadas. “Com essa colocação, não teremos riscos das pessoas transitarem nas áreas fechadas”, assinalou o magistrado.

Reavaliar prazos
Douglas Martins disse que pode reavaliar a decisão do prazo de 120 dias para que os consórcios façam as reformas nos terminais de integração. Isso também vai depender da apresentação do laudo do perito, no que se refere ao da Praia Grande. Ele contou que, no último dia 17, houve uma audiência, na qual ficou estabelecido acordo com relação aos terminais da Cohab/Cohatrac e da Cohama.

No caso do Terminal da Praia Grande, o perito fez algumas recomendações, e o Consórcio Central e a Prefeitura de São Luís se comprometeram em apresentar os orçamentos à Justiça acerca das várias possibilidades de manutenção do terminal. “Nesta sexta-feira, vou marcar uma audiência de conciliação, que deverá ocorrer daqui a um mês, para sabermos as providências que serão adotadas”, anunciou o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

Responsabilidade da reforma
Questionado, Douglas Martins deixou claro que há uma decisão liminar dele determinando que as providências para a reforma são de responsabilidade do Consórcio Central. Mas isso é provisório, como o juiz enfatizou. “Somente depois da sentença, com contraditório e ampla defesa, é que a Justiça vai dizer de quem é essa responsabilidade”, frisou o magistrado.

Essa polêmica ocorre porque José Gilson Caldas Neto, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET), e também do Consórcio Central, alega que existe uma diferença entre obra estrutural (pilares, vigas, bases do terreno e outros aspectos) e manutenção (pinturas, troca de lâmpadas, pias, vasos sanitários, tomadas e outros itens similares). Segundo ele, somente a manutenção é responsabilidade do consórcio. Já a Prefeitura rebate e argumenta que a reforma é responsabilidade de quem administra o terminal.

SAIBA MAIS

Nova sinalização
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que já destacou equipes de agentes para orientar e disciplinar o trânsito dentro e no entorno do Terminal da Praia Grande. E que disponibilizou orientadores de plataforma para auxiliarem os usuários e que, em razão da urgência, solicitou reforço de operadores de outros terminais para esta função. “A secretaria ressalta que já está viabilizando a instalação de placas indicativas das novas paradas dentro do terminal”, ressaltou o órgão.

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