No sábado será celebrado o Dia das Crianças, uma data festiva, mas também como uma forma de conscientizar adultos acerca dos cuidados e assistência necessários para este período da vida. No Brasil, os cuidados com as crianças e adolescentes ainda carecem de atenção.

Para o tema, é necessária uma volta no tempo. Antes da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, a única forma de ressocialização das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que praticavam algum delito era o encarceramento, perdendo vínculos familiares. Na década de 1970, com o desemprego alto, os índices de pessoas em situação de rua eram expressivos e, as crianças e adolescentes, eram apontados pela sociedade como os autores de delitos como roubos. Para evitar crise de imagem com a sociedade que, na época ainda aprovava as ações, o Governo Militar implantou diversas unidades de ressocialização no país nas famosas Febem, espalhadas por todos os estados. Para legitimar sua importância, a campanha publicitária mostrava que ali, as crianças teriam oportunidades de educação, levando famílias humildes a abrirem mão de seus filhos para serem “Filhos do Estado”.

Na prática, dentro dessas unidades, a violência era cruel. O tema era tão latente que mobilizou a classe artística em torno do tema. Algumas obras se destacaram, como, por exemplo, o livro “Infância dos Mortos”, do escritor e jornalista maranhense José Louzeiro. Lançado em 1977 e adaptado para o cinema com o nome “Pixote - A Lei do Mais Fraco” foi inspirado em depoimentos de crianças e adolescentes, sobreviventes da Operação Camanducaia, ação ocorrida em 1974, quando policiais de São Paulo, ao cumprirem ordens para retirada dos adolescentes das ruas da capital, apreenderam e torturaram essas vítimas nas proximidades da cidade mineira de Camanducaia, muitos sequer foram encontrados.

Até hoje, a violência nesta fase da vida ainda é incômoda no Brasil. Segundo a Unicef, com dados baseados no Datasus (2016), em estudo publicado em novembro do ano passado, a cada dia, 31 crianças e adolescentes são assassinados no país, em sua maioria meninos negros, moradores de comunidades pobres. O Brasil ocupa uma incômoda posição de ser um dos países com mais adolescentes assassinados no mundo. Em 2015, foram 11.403 meninos e meninas de 10 a 19 anos vítimas de homicídios. Desses, 10.480 eram meninos - número maior do que o total de mortes violentas de meninos em países afetados por conflitos, como Síria e Iraque.

Diante desses dados, espera-se que a semana do Dia das Crianças, seja um momento de celebração, mas também a oportunidade para a gestão pública seja ela municipal, estadual ou federal, intensificar políticas públicas para proteger de fato a infância vulnerável no país, com atenção para a estrutura social como um todo, considerando aspectos como educação, lazer, atendimento à saúde, dignidade de moradia, entre outros. Cuidar da infância, retirar do cenário de violência em que se encontra, é vislumbrar com seriedade o futuro do país.

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