Eleições 2016

TSE cassa prefeito e determina realização de nova eleição em Bela Vista do Maranhão

Orias e sua vice elegeram-se em 2016, mas foram cassados por abuso de poder e conduta vedada no pleito, após denúncia de José Augusto Veloso Filho, candidato a prefeito derrotado, e da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE-MA).

Gilberto Léda

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h22
(Orias)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente um recurso do prefeito de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB), manteve a cassação do comunista e da sua vice, Vanusa Santos (MDB), e determinou a realização de nova eleição no município. O relator do caso foi o ministro Sérgio Silveira Banhos.

Orias e sua vice elegeram-se em 2016, mas foram cassados por abuso de poder e conduta vedada no pleito, após denúncia de José Augusto Veloso Filho, candidato a prefeito derrotado, e da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE-MA).

A decisão de primeiro grau foi mantida também pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e, agora, pelo TSE. Ambos recorriam no cargo em virtude de um efeito suspensivo garantido pelo TRE-MA.

Segundo a ação, Orias Mendes e Vanusa Santos utilizaram-se da máquina pública para obter vantagem ilícita para sua candidatura, contratando 35 pessoas para exercerem cargos públicos, sem seletivo ou concurso público, entre julho e agosto do ano da eleição.

“Essa conduta causou severo desequilíbrio na disputa entre os candidatos no pleito, que foi vencido pelos representados com margem de 0,68%, 45 votos de diferença”, destacou a PRE.

Ainda não há data marcada para o novo pleito, o que deve ocorrer após notificação do TRE-MA pelo TSE.

Segundo caso – Esse é o segundo caso de nova eleição municipal no Maranhão após as disputas de 2016. Em outubro do ano passado, o então presidente da Câmara de Bacabal, Edvan Brandão (PSC), foi eleito prefeito da cidade numa eleição suplementar.

A segunda votação no município ocorreu concomitantemente com o 2º turno da eleição presidencial de 2018, após sugestão do TRE-MA.

Uma nova eleição para os cargos de prefeito e vice, nesse caso, ocorreu devido à manutenção, pelo TSE, do reconhecimento da inelegibilidade do ex-prefeito José Vieira Lins, eleito em 2016 – ele morreu me março deste ano.

Vieira obteve 20.671 votos – contra 18.330 do deputado estadual Roberto Costa (MDB) -, mas teve o registro de candidatura indeferido pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, então titular da 13ª Zona Eleitoral, e não conseguiu reverter a decisão.

O líder político ficou, então, com os direitos políticos suspensos porque foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. A condenação, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão antes da eleição de 2016, foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2017, o que levou a Justiça Eleitoral a confirmar sua inelegibilidade e determinar a nova eleição.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram e TikTok e curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.