Desde o anúncio do Governo Federal de que firmara acordo com os Estados Unidos para a exploração comercial da Base de Alcântara levantou-se a possibilidade de que comunidades quilombolas pudessem ser atingidas caso o acordo fosse aprovado pelo Congresso Nacional.
Entre os representantes do Maranhão em Brasília, inicialmente, muitos demonstraram-se preocupados com a possibilidade de retirada de famílias das áreas que ocupam por mais de quatro décadas.
O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) foi assinado em março, nos Estados Unidos, a matéria foi tema de audiências públicas e já foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional da Câmara dos Deputados.
Depois de tudo isso e mais uma pressão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a bancada maranhense toda se voltou a favor da aprovação do AST.
Mas o que os deputados e senadores maranhenses nunca falaram é que existe uma possibilidade real de retirada de famílias quilombolas da área. Nunca falaram ou por desconhecer ou na tentativa de esconder o fato.
A possibilidade da remoção veio à tona somente após reportagem do site nacional Congresso em Foco, que trouxe declarações do filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), afirmando que haverá transferência de pelo menos 800 famílias com a aprovação do AST.
Tudo isso porque já existe previsão legal de expansão da área da Aeronáutica, o que não obriga o AST prever expansão do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
Os deputados maranhenses - talvez ávidos pela questão econômica -, parecem ter deixado a preocupação com o lado social, omitindo possíveis consequências que moradores da Alcântara poderão sofrer.

Admitiram
Os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Pedro Lucas Fernandes (PTB) tentaram negar que existe a possibilidade de remoção de famílias de comunidades quilombolas.
No entanto, ao serem confrontados com as falas do deputado Eduardo Bolsonaro, passaram a afirmar que a expansão da base é uma possibilidade.
No caso de Jerry, ele disse que, se houver expansão, se posicionará futuramente. Ou seja, ele votará a favor do AST e, se houver a remoção de moradores quilombolas, depois ele vai verificar como vai se posicionar.

Em cinco ou 10 anos
Já Pedro Lucas Fernandes, que apresentou requerimento de urgência para votação do AST na Câmara, garante que a expansão, se ocorrer, deve ser em 5 ou 10 anos.
Ou seja, admite que a Base de Alcântara poderá ter mais zonas de lançamento. Se haverá remoção de famílias após aprovação do AST, ainda não é algo que os deputados maranhenses tratem com transparência.
O que já está praticamente certo é que o acordo entra em pauta nesta semana para votação na Câmara.

Preocupação
Para os deputados menos empolgados com o AST, a preocupação com a remoção de famílias de Alcântara e expansão da Base é que o acesso ao alto-mar não será mais possível para os moradores das áreas quilombolas.
Para os que vivem da pesca, o prejuízo social poderá ser maior ainda.
Já para os mais ávidos pela aprovação do acordo, o incremento na economia local com a exploração comercial do CLA trará benefícios às comunidades.

Nomeações
Saiu no Diário Oficial da União a nomeação do procurador-chefe do Ministério Público Federal no Maranhão e também o nome de quem vai comandar a Procuradoria Regional Eleitoral.
Se manterá no comando do MPF no estado o procurador José Leite Filho. Já a PRE, conforme adiantou O Estado, será comandada pelo procurador Jurassi Guimarães.
Guimarães era o procurador eleitoral substituto de Pedro Henrique Castelo Branco. E como ocorre tradicionalmente no MPF, o substituto assume o comando da Procuradoria Eleitoral após término do biênio do titular.

Cirurgia
O deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) foi submetido a uma cirurgia de urgência no início da tarde de ontem, em São Luís.
O emedebista precisou colocar stent para evitar obstrução de artérias coronárias.
Melo descobriu a necessidade de se submeter a uma angiolplastia durante a realização de exames de rotina que foi fazer.

Desequilíbrio
Quem parece estar completamente distante das questões relacionadas ao Maranhão em alta no Congresso Nacional é o deputado Josimar de Maranhãozinho (PL).
Ele, que foi o mais votado nas eleições de 2018, tem notoriedade por assuntos fora de seu mandato. O exemplo foi a confusão em que Maranhãozinho se envolveu, na cidade de Araguanã.
No encerramento do Festival do Peixe, Josimar discutiu com seguranças e deu socos em um carro.

DE OLHO

112 mil famílias foram removidas de áreas quilombolas na década de 80 quando a Base de Alcântara foi instalada. Essas famílias foram levadas para agrovilas.

E MAIS

• Há informações de que o episódio aconteceu porque o deputado teria sido impedido de ter acesso ao palco e não teve seu nome citado, já que ele apoiou o evento.

• A assessora de Josimar de Maranhãozinho nega esta versão e disse que o deputado teve uma reação inesperada ao ver seguranças tratando de maneira grosseira pessoas que estavam no show.

• Foi aberto o prazo para que membros da sociedade civil organizada opinem sobre as audiências públicas que ocorrerão para discutir o novo Plano Diretor de São Luís.

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