Universitários

MEC quer estimular contratação de professores sem concurso

Em entrevista ao ''Estado de São Paulo'', Abraham Weintraub afirmou que governo pretende alterar forma como docentes são contratados nas universidades que aderirem ao Future-se

Atualizada em 11/10/2022 às 12h23
Abraham Weintraub durante cerimônia de lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
Abraham Weintraub durante cerimônia de lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Divulgação)

RIO - De acordo com uma entrevista publicada ontem, 23, o ministro da Educação, Abraham Weintraub , pretende estimular a contratação de professores universitários e técnicos pelo regime CLT e não mais por meio de concursos públicos. A informação é do jornal "O Estado de São Paulo".

Ao jornal, Weintraub argumentou que é preciso cortar o gasto na folha de pagamento, o que chamou de “bomba-relógio”.

Da forma como ocorre hoje, candidatos aos cargos devem passar por concurso e, após este processo, têm estabilidade no cargo. A proposta de Weintraub valeria para a entrada nas universidades que aderirem ao Future-se , plano do Ministério da Educação ( MEC ) para financiar as universidades públicas que prevê captação de recursos junto à iniciativa privada. A adesão ao programa é facultativa.

Segundo a proposta do governo, no Future-se, os contratos de novos professores e técnicos seriam intermediados por Organizações Sociais (OSs). Weintraub afirmou ao " Estado" que estes profissionais, apesar de serem admitidos por regime de CLT, permaneceriam tendo estabilidade.

Mesmo sem muito detalhamento sobre as novas formas de contratações, a ideia é o servidor ter a permanência atrelada ao desempenho.

'Ideologização e balbúrdia'

Ainda na entrevista, o ministro da Educação voltou a criticar aspectos das universidades públicas. Ele afirmou ao jornal que as instituições "são caras e têm muito desperdício com coisas que não têm nada a ver com produção científica e educação". Para ele, "têm a ver com "politicagem, ideologização e balbúrdia".

Segundo Weintraub, "em alguns campus por aí", "tem cracolândia". Diante disso, e de uma "situação fiscal difícil", afirmou que "onde tiver balbúrdia vamos pra cima".

Ao responder sobre se os recursos para as bolsas da Capes atendem à demanda, Weintraub disse que a "demanda é infinita", e criticou:. "Todo mundo quer uma bolsinha". O ministro argumentou que o dinheiro vem do "pagador de imposto", e que o país "quebrou e agora temos que respeitar o limite orçamentário".

Modelo

Segundo ele, o modelo a ser seguido é da Ebserh (autarquia do Ministério da Educação que gere hospitais universitários federais). “É como a Ebserh… Quem é concursado, e sou (ele é professor da Universidade Federal de São Paulo), já passei na estabilidade, sou funcionário público concursado pelo resto da vida. Somos contra ruptura, a favor de respeitar leis e contratos. Vamos conduzir tudo dentro da lei, dos contratos, respeitando a Constituição”, afirmou.

Na mesma entrevista, Weintraub disse que o governo não pretende implementar cobrança de mensalidades para estudantes com condições financeiras de arcar com os custos, mas afirmou que pretende fazer mudanças na forma como os recursos são aplicados por que hoje a relação custo-benefício “não está boa para a sociedade”. Segundo ele o custo média de um aluno de universidade federal é de R$ 450 mil durante todo o curso.

O Future-se é o programa lançado pelo Ministério da Educação em junho visando que as universidades e institutos federais possam atrair mais recursos privados, como doações, parcerias com empresas, venda de patrimônio público, entre outros. Em troca, as instituições que aderirem passarão a ser geridas por organizações sociais sem fins lucrativos. Essas que organizações que farão a contratação de profissionais.

O projeto de lei de criação do Future-se ainda não foi encaminhado pelo governo ao Congresso.

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