Profissionais da educação da rede municipal de Paço do Lumiar realizaram ontem (4) um protesto de reivindicação a diversos pontos traçados como “Movimento de valorização dos servidores da educação”. Dezenas de professores e coordenadores estiveram presentes em frente ao Instituto de Ensino Superior Franciscano, no bairro Maiobão, local que a Secretaria Municipal de Paço do Lumiar aluga para realização de eventos e treinamentos.

Os professores estiveram presentes no local desde a manhã, quando o secretário Paulo Roberto Barroso Soares deu uma declaração deselegante aos manifestantes. “Não dá para entender como um secretário de Educação tem a coragem de desvalorizar os profissionais da área, nos chamando por nomes de baixo calão”, desabafou uma professora, que preferiu não se identificar.

Wagner Aquino, professor da UEB Prof. Nadir Nascimento de Moraes, alegou a O Estado que os professores debatem sobre reajustes, desde 2018. “Já havíamos informado as autoridades competentes sobre nossas questões, mas visto que o ano escolar só acabou no mês de janeiro, decidimos esperar o período de férias dos alunos para, assim, iniciarmos o processo de manifestação contra a Secretaria Municipal de Educação”, conta.

Os manifestantes, que diziamfrases como “Secretário, o professor na rua é culpa sua”, elencaram seis principais pontos considerados essenciais de mudança. São eles: defesa da legalização de 30h; defesa da hora-aula de 50 minutos; reajuste de 4,17% (Fundeb 2019); progressões (salário de acordo com a titulação do profissional); calendário de pagamento anual; e novo estatuto do educador.

“Desde a metade de janeiro fizemos três tentativas de reunião para ajustar os problemas ressaltados, mas sem progresso. Durante todo o período a postura do secretário conosco tem sido inflexível”, completa Wagner Aquino.
O sentimento de enganação é prevalente entre os profissionais. Segundo eles, o secretário aparentou “fugir” de dar uma resposta. O chefe de gabinete da Semed de Paço do Lumiar informou aos locais que Paulo Barroso viajou, para Sobral, com o prefeito da cidade, após o almoço.

O Estado entrou em contato com a Semed Paço do Lumiar, para esclarecer o caso. Segundo a secretaria, Paulo Roberto Barroso Soares, lamenta o ocorrido na abertura da Semana Pedagógica 2019 do município. Segundo a secretaria, os manifestantes são “um grupo de professores que insiste em reduzir a jornada de trabalho e que quis tumultuar o evento, desrespeitando os presentes com gritos e vaias”.

O secretário também lamenta que tenha sido obrigado a responder de forma enérgica aos manifestantes. Mas, ao mesmo tempo, reforça que cumprirá a lei, exigindo que os professores que fizeram concurso de 40 horas cumpram sua jornada de trabalho de acordo com a lei: 32 horas-aulas. Informa não ser justo com os alunos da rede municipal de Paço do Lumiar que um profissional pago para ministrar 32 horas-aula, dê efetivamente só 20 horas. Afirma também não ser justo que continue a prática de professores chegarem atrasados ou saírem mais cedo, sem cumprir integralmente suas obrigações.

A Semed reforça que a hora-aula em Paço do Lumiar continua sendo 50 minutos, porém o professor precisa complementar em sala de aula os 10 minutos de cada hora-relógio, conforme determina a resolução do CAOP - Educação, da Procuradoria Geral de Justiça.
Esclarece, ainda, que o piso nacional dos professores para 40 horas é de R$ 2.455,35 e que atualmente a Prefeitura de Paço do Lumiar paga R$ 3.413,10 de salário-base inicial para esses professores. Mesmo depois de o piso nacional subir este ano para 2.555,00, Paço continua remunerando acima desse valor. Portanto, não se justifica redução da carga horária.
A secretaria também afirma que, com relação às progressões (gratificações por títulos de especialização, mestrado e doutorado), foi montada uma comissão para apresentar o estudo e o impacto financeiro ao Município. O secretário Paulo Roberto Soares finaliza ressaltando que reivindicações são um direito dos trabalhadores, desde que pautadas no respeito, o que, infelizmente, não vem ocorrendo por parte desse grupo de professores, que, por lidarem com crianças e jovens, deveria dar o exemplo.

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