Política | Lula Livre?

Ex-presidente Lula decide continuar em regime fechado na PF, em Curitiba

Carta assinada por advogados do ex-presidente revela que petista não irá lançar mão no direito de progressão de pena
O Estado MA23/09/2019 às 17h28
Ex-presidente Lula decide continuar em regime fechado na PF, em CuritibaEx-presidente Lula cumpre pena em Curitiba (Reprodução)

Por meio de seus advogados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não irá pedir progressão para o regime semiaberto. Lula está preso desde o dia 7 de abril de 2018. O petista cumpre pena após ser condenado em 2ª instância pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4).

Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula teve sua pena reduzida de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A decisão, tomada pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 13 de maio, possibilitaria a Lula solicitar a progressão da pena. Isso porque ele cumpriu um sexto da nova pena, o que equivalerá a 1 ano, 5 meses e 25 dias desde abril de 2018, quando foi preso.

Apesar do direito, nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin, o petista nega solicitar a mudança do cumprimento da pena.

Leia a nota do advogado de Lula:

“O ex-presidente Lula tem ciência do seu direito de pedir a progressão de regime e optou por não apresentar o pedido porque busca o restabelecimento de sua liberdade plena, com o reconhecimento de que foi vítima de processos corrompidos por nulidades, como a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.”

Cristiano Zanin Martins

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