Casos de agressões a animais estão aumentando na Região Metropolitana de São Luís, segundo da­dos revelados pelo médico veterinário Renan Nascimento Morais, presidente da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (Anclivepa-MA). Em 5 anos, mais de 100 cães e gatos sofreram maus-tratos, somente na capital maranhense. A quantidade de animais agredidos levados a hospital veterinário local, em busca de tratamento, tem aumentado. Recentemente, uma cadela foi esfaqueada dentro de uma faculdade particular e ficou cega dos dois olhos.

Segundo Renan Nascimento, cães e gatos que sofreram maus-tratos são levados quase toda semana ao seu hospital veterinário, situado no bairro São Francisco, em São Luís. Ele observou que as situações são variadas, indo desde pequenos machucados a casos mais graves, como traumatismo craniano. Além disso, há episódios nos quais os animais são atropelados de forma proposital.

“Nos últimos 5 anos, houve aumento nesses maus-tratos aos animais em São Luís. Nesse intervalo, somente no meu hospital, apareceram mais de 100 casos. Há até nome para isso: cãomicídio e felinocídio. São casos de atropelamento, de espancamentos, queimaduras, enfim, agressões que, quando não matam, deixam o animal com alguma sequela ou deficiência física”, frisou o médico veterinário, que ressaltou ainda o fato de, há um mês, um policial ter tirado um cão dentro de casa na capital maranhense.

Um dos cães que está internado em seu hospital foi abandonado pelo dono, e o animal acabou levando uma pedrada na rua. Uma cadela, que está em tratamento, foi atropelada no centro de São Luís e ficou paraplégica. “O nome dela é ‘Kiara’. A gente a encontrou na rua. Ela era bem pequena. Aí, nós pegamos e criamos. Ela não consegue se mover da cintura para baixo e se arrasta pela casa”, contou Karliane Pereira, tutora de “Kiara”.

Cadela esfaqueada
No dia 27 de agosto deste ano, um caso bárbaro aconteceu em São Luís, dentro de uma faculdade particular. A cadela “Neméria Barbosa”, de 2 anos, foi encontrada quase morta e ensanguentada, com muitos ferimentos na cabeça. “Quando chegava à faculdade, eu sempre buzinava e ela vinha correndo atrás do carro, até no restaurante. Nesse dia, ela não veio. Olhei no retrovisor, e nada. Estacionei o carro e algumas pessoas já me falaram que Neméria estava machucada e agonizando”, relembrou Dulce Barbosa, dona de um restaurante no prédio universitário.

Ela disse que, em um primeiro momento, pensou que a cadela estivesse morta, mas, após o nome do animal ter sido chamado, houve um movimento leve da cabeça. “Ela já estava cheia de formiga e moscas. Por isso, imaginei que não estivesse mais viva. Quando ela balançou a cabeça, eu peguei meu carro e a levei à clínica, pois algo ainda poderia ser feito para salvá-la”, descreveu Dulce Barbosa.

Nos últimos 5 anos, houve aumento nesses maus-tratos aos animais em São Luís. Nesse intervalo, somente no meu hospital, apareceram mais de 100 casos. Há até nome para isso: cãomicídio e felinocídio”Renan Nascimento, médico veterinário

A mulher adotou o animal, que perdeu a visão dos dois olhos, devido às fortes pancadas e ao esfaqueamento que sofreu dentro da faculdade. O médico veterinário Renan Nascimento pontuou que Neméria foi agredida, primeiramente, com barra de ferro, e depois levou uma facada na medula e no cerebelo. “Ela ficou cega, porque levou uma perfuração de arma branca e uma lesão com barra de ferro. Os golpes foram dados para matá-la”, informou o presidente da Anclivepa-MA.

De imediato, a direção da faculdade afastou o vigilante suspeito de ter agredido Neméria, que recebeu alta na terça-feira, 17, após ser submetida a cirurgias no Hospital Veterinário Quatro Patas. A cadela era muito querida pelos alunos, professores e demais funcionários da instituição, que ofereciam comida e água ao animal. “Ela chegou um pouco tímida, mas já está se soltan­do. Ela não está com muito apetite aqui em casa, mas acho que por causa da adaptação, e já consegue desviar de objetos, mesmo cega. O importante é que ela se sinta amada aqui. Vamos tratá-la com muito carinho”, frisou Dulce Barbosa.

Leis mais rigorosas
Para Renan Nascimento, é necessário que uma lei específica para maus-tratos seja criada, para que esse tipo de conduta não mais se repita. “Não tem lei eficaz que ampare os direitos dos animais, principalmente os de rua, que são os mais atingidos. As pessoas não respeitam os animais. São coisas transportadas culturalmente. Isso tem que acabar. O nível cultural, educacional e social das pessoas está degradante. É uma selvageria sem precedentes”, analisou o veterinário.

“Bateu, tem que ser preso logo. Deveria ser igual acontece com o ser humano, que comete um crime e, ao ser capturado, é punido pelo que cometeu. Quem agride animal nas ruas, também pode agredir dentro de casa. Isso é um indicativo forte”, completou o presidente da Anclivepa-MA.

CRIME AMBIENTAL

No Brasil, maltratar animais de qualquer espécie é considerado crime ambiental, segundo prevê o art. 32 da Lei nº 9.605, de 1998, com pena de detenção de três meses a um ano e multa. Além da violência física, são considerados maus-tratos contra os animais: o abandono em via pública; mantê-lo permanentemente acorrentado; não abrigar do sol e da chuva; mantê-lo em local pequeno, não higiênico e/ou sem ventilação adequada; não alimentar diariamente; negar assistência ao ferido; obrigar o animal a trabalho excessivo etc.
Em caso de morte do animal, a punição pode ser aumentada de um sexto a um terço. Entretanto, por ter pena baixa, o crime não recebe como regra a privação de liberdade. São impostas penas alternativas, como por exemplo: multa, prestação de serviços à comunidade, entre outras. Na prática, é comum a obrigação de entrega de cestas básicas a entidades com finalidades públicas, a serem designadas pelo juízo. Sugere-se que a proposta seja revertida à defesa animal e, para tanto, a prestação de serviços à comunidade, bem como a imposição de entregas de valores, sejam destinadas a entidades de defesa animal, o que exige que estas sejam devidamente cadastradas perante o juizado especial criminal.

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