Brexit

Governo britânico anuncia suspensão do Parlamento

Antes de paralisação, Câmara poderia criar novos obstáculos ao plano do premier Boris Johnson de implementar o Brexit mesmo sem acordo com a UE; para Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, a suspensão é uma "desgraça"

Atualizada em 11/10/2022 às 12h23
Boris Johnson, durante entrevista coletiva ao lado do premier irlandês Leo Varadkar
Boris Johnson, durante entrevista coletiva ao lado do premier irlandês Leo Varadkar (Reuters)

LONDRES - A suspensão do Parlamento britânico, anunciada pelo primeiro-ministro Boris Johnson em 28 de agosto para facilitar seus planos de implementar o Brexit mesmo que não haja um acordo de transição com a União Europeia, teve início na noite de ontem,9, anunciou o governo. Antes da interrupção das atividades, entretanto, era esperado que os deputados rejeitem uma nova moção para a antecipação das eleições gerais apresentada pelo primeiro-ministro e criem mais obstáculos para uma saída da UE sem acordo.

Segundo a ordem assinada pela rainha Elizabeth II a pedido de Johnson, a prorrogação do Parlamento deveria ter início entre os dias 9 e 12 de setembro, estendendo-se até 14 de outubro. A paralisação das atividades no primeiro dia do prazo foi amplamente criticada por lideranças contrárias a Johnson, que veem a medida como uma tentativa de limitar o papel dos parlamentares em um momento crucial para o futuro do Reino Unido.

Para Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, a suspensão é uma "desgraça", pois o Parlamento deveria estar em sessão, obrigando o governo a se responsabilizar por seus atos. Hillary Penn, líder trabalhista na Câmara dos Comuns, disse ser "extraordinário" que Johnson paralise as atividades do Legislativo por mais de um mês quando o país precisa de seus deputados fiscalizando as atitudes do governo.

A suspensão, entretanto, só terá efeito no fim do dia e, nas próximas horas, o Parlamento promete dificultar ainda mais os planos de Johnson, discutindo duas medidas que vão na contramão de suas políticas para o Brexit. Uma delas, apresentada pelo deputado conservador pró-Europa Dominic Grive, busca obrigar o governo a divulgar todo o material escrito, incluindo e-mails e mensagens de Whatsapp, referentes à suspensão do Parlamento e às preparações para um Brexit sem acordo.

A outra, apresentada por Corbyn, pedirá o debate de uma outra moção, cujo conteúdo ainda não foi divulgado, que obrigaria Johnson a cumprir a lei, aprovada na semana passada, que determina que ele peça uma extensão de três meses do prazo do Brexit — atualmente previsto para 31 de outubro — caso não haja um acordo com a UE até 19 de outubro. Nesta segunda, minutos após esta lei ser sancionada pela rainha, o Gabinete do primeiro-ministro voltou a defender que o divórcio acontecerá, "sem mas nem porém", daqui a 52 dias.

Em outra derrota para o premier, o presidente da Câmara dos Comuns, o conservador John Bercow, anunciou, aos prantos, que renunciará da Presidência e da função de deputado no dia 31 de outubro. O parlamentar junta-se a uma série de deputados conservadores, incluindo o próprio irmão de Johnson, que abandonaram seus cargos em meio à divisão que a posição do premier causou no partido.

Moção para eleições gerais

No início da noite, era esperado que Johnson apresente uma nova moção para eleições gerais, pedido similar ao rejeitado pelo Parlamento no dia 4 de setembro. Para que o pedido seja aprovado, o premier precisa de dois terços dos votos — algo que parece improvável sem o apoio da oposição, que só defende um novo pleito a partir do momento em que estiver garantido que não haverá Brexit sem acordo.

Johnson, que expulsou 21 membros do Partido Conservador que votaram contra seu governo, diz que não vai aceitar a prorrogação do prazo e ameaça enviar à União Europeia dois documentos: um que solicite a extensão de três meses — como obriga a lei — e outro afirmando que não deseja a prorrogação.

Ao tentar convocar novas eleições, Johnson esperava sair com força para dirigir um novo governo antes do dia 17 de outubro, quando o Conselho Europeu discutirá a questão britânica. Segundo o premier, isso lhe daria legitimidade na "renegociação" de um acordo de transição com o bloco.

A UE, por sua vez, afirma que a "renegociação" anunciada por Johnson não existe e que os britânicos não apresentaram quaisquer alternativas factíveis ao pacto negociado por sua antecessora, Theresa May, com Bruxelas, rejeitado três vezes pelo Parlamento britânico.

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